Procedimento Comum Cível 0803246-63.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803246-63.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2025, 14:35

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:35

Juntada de certidão

16/12/2025, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição (outras)

14/12/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 11:07

Recebidos os autos

30/11/2025, 09:16

Juntada de Petição de decisão

30/11/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: PATRICIA SOARES ROCHA NEIVA AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERESINA e outros DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0803246-63.2020.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STF, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

09/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/03/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 21:54

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 21:54

Conclusos para despacho

21/02/2022, 11:27

Documentos

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 11:07

Decisão

•30/11/2025, 09:16

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(102)

Todos os documentos(26)