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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 8.107,23

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 16:59

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 16:59

Publicado Sentença em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR REU: LUCIO SOLANO DE ANDRADE LEAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826251-75.2024.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Pagamento] Trata-se de POSTALIS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ajuizada por AÇÃO MONITÓRIA em face de LÚCIO SOLANO DE ANDRADE LEAL, ambos qualificados. A parte autora requer a desistência do feito, após a citação da parte adversa. Instada a se manifestar, por ter apresentado contestação, a requerida informou concordância. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após apresentada a contestação, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, nos termos do art. 485, §4°, do CPC. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 90 do NCPC), sendo que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficam suspensas em razão da concessão da gratuidade da justiça, a teor do art. 98, §3°, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. TERESINA-PI, 25 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:06

Extinto o processo por desistência

25/09/2025, 11:06

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 11:04

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARREU: LUCIO SOLANO DE ANDRADE LEAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826251-75.2024.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Pagamento] INTIME-SE para, no prazo de 05(cinco) dias, dizer se concorda com o pedido de desistência formulado pelo autor, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Decorrido o prazo certifique-se e voltem conclusos os autos. TERESINA-PI, 30 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:39

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

30/09/2025, 16:59

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 16:59

Publicado Sentença em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR REU: LUCIO SOLANO DE ANDRADE LEAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826251-75.2024.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Pagamento] Trata-se de POSTALIS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ajuizada por AÇÃO MONITÓRIA em face de LÚCIO SOLANO DE ANDRADE LEAL, ambos qualificados. A parte autora requer a desistência do feito, após a citação da parte adversa. Instada a se manifestar, por ter apresentado contestação, a requerida informou concordância. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após apresentada a contestação, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, nos termos do art. 485, §4°, do CPC. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 90 do NCPC), sendo que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficam suspensas em razão da concessão da gratuidade da justiça, a teor do art. 98, §3°, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. TERESINA-PI, 25 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:06

Extinto o processo por desistência

25/09/2025, 11:06

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 11:04

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARREU: LUCIO SOLANO DE ANDRADE LEAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826251-75.2024.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Pagamento] INTIME-SE para, no prazo de 05(cinco) dias, dizer se concorda com o pedido de desistência formulado pelo autor, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Decorrido o prazo certifique-se e voltem conclusos os autos. TERESINA-PI, 30 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 08:20

Conclusos para despacho

21/03/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 10:12

Decorrido prazo de LUCIO SOLANO DE ANDRADE LEAL em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:16

Juntada de Petição de diligência

05/12/2024, 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2024, 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2024, 07:08

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:38

Juntada de Petição de mandado

25/11/2024, 14:36

Outras Decisões

05/10/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 11:56

Conclusos para despacho

14/08/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 09:05

Conclusos para despacho

11/06/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 14:03

Distribuído por sorteio

07/06/2024, 14:16

Documentos

Sentença

•25/09/2025, 11:06

Sentença

•25/09/2025, 11:06

Despacho

•02/07/2025, 14:54

Decisão

•05/10/2024, 16:52

Despacho

•05/07/2024, 09:05