Procedimento Comum Cível 0800409-79.2022.8.18.0135 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800409-79.2022.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800409-79.2022.8.18.0135. APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) APELANTE: DANILO MENDES DE SANTANA - PI16149-A, HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO - PI8253-A APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO - PI16961-A, RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO - PI5470-A, WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO - PI20765-A, GUSTAVO BARBOSA NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO BARBOSA NUNES - PI5315-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 14/11/2025 a 25/11/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0800409-79.2022.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, Liminar] Cuida-se de apelação cível, interposta por EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de São João do Piauí que, nos autos da ação em epígrafe, julgou procedente os pedidos formulados pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. A priori, verifico a presença dos pressupostos recursais de admissibilidade, tanto no aspecto objetivo, quanto subjetivo, razão pela qual recebo o recurso, mas sem efeito suspensivo, tendo em vista a tutela provisória concedida e o previsto no Art. 1.012, §1º, V, do CPC. Sendo assim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para os fins de direito. Atos necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, data e assinatura registrada no Sistema.

09/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/04/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 15:49

Juntada de certidão

13/12/2024, 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/12/2024, 10:27

Juntada de Certidão

11/11/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 20:41

Juntada de Petição de apelação

26/09/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 16:53

Julgado procedente o pedido

27/08/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 10:43

Conclusos para decisão

14/06/2024, 10:43

Documentos

Sentença

•27/08/2024, 16:53

Sentença

•27/08/2024, 16:53

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(38)