Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0004555-26.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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RacismoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FABRICIO RAMON RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL TÓRI DA COSTA VIEIRA

OAB/PI 18616·CPF·Representa: Réu

RAISSA AUREA BARBOSA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FABRICIO RAMON RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

DIEGO RAFAEL RODRIGUES DAMATA

CPF

Reu

JOAO PEDRO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSANE COSTA DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GRECIANE SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEONAN DE LIMA E CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELAYNE CRISTINA DE ALMEIDA MESQUITA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HIPOLITO RIBEIRO LEAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FABRICIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

KELYON DE SOUSA GONCALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SIDERLANIA MAURIZ VERAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

WELLINGTON JOSE SANTOS DE MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

WELLINGTON JOSE SANTOS DE MELO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 13:08

Juntada de certidão

05/06/2025, 15:07

Juntada de certidão

05/06/2025, 15:06

Juntada de certidão

05/06/2025, 14:36

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA VIEIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:39

Juntada de Petição de ciência

15/05/2025, 10:42

Juntada de Petição de certidão

15/05/2025, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 09:35

Juntada de Petição de ciência

13/05/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:39

Julgado improcedente o pedido

06/05/2025, 12:39

Juntada de auto de entrega de objeto apreendido

07/04/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:48

Todas as movimentações(255)

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 13:08

Juntada de certidão

05/06/2025, 15:07

Juntada de certidão

05/06/2025, 15:06

Juntada de certidão

05/06/2025, 14:36

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA VIEIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:39

Documentos

Sentença

•06/05/2025, 12:39

Despacho

•07/11/2024, 22:12

Juntada de Petição de ciência

15/05/2025, 10:42

Juntada de Petição de certidão

15/05/2025, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 09:35

Juntada de Petição de ciência

13/05/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:39

Julgado improcedente o pedido

06/05/2025, 12:39

Juntada de auto de entrega de objeto apreendido

07/04/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 23:48

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 08:51

Decorrido prazo de GRECIANE SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:20

Decorrido prazo de WELLINGTON JOSE SANTOS DE MELO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:20

Decorrido prazo de ROSANE COSTA DIAS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:01

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 13:02

Juntada de certidão

05/03/2025, 17:25

Decorrido prazo de SIDERLANIA MAURIZ VERAS em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 11:26

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

26/02/2025, 10:40

Juntada de Petição de diligência

25/02/2025, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2025, 10:18

Juntada de Petição de diligência

25/02/2025, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 08:43

Juntada de Petição de diligência

24/02/2025, 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2025, 20:16

Juntada de Petição de diligência

24/02/2025, 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2025, 20:15

Expedição de Informações.

21/02/2025, 11:02

Juntada de certidão

21/02/2025, 10:00

Decorrido prazo de FABRICIO RAMON RODRIGUES DA SILVA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 03:23

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA VIEIRA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 03:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/02/2025, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2025, 15:51

Expedição de Informações.

11/02/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 07:52

Decorrido prazo de FABRICIO PEREIRA DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:55

Decorrido prazo de KELYON DE SOUSA GONCALVES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:55

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/02/2025, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2025, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2025, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 08:15

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 08:14

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 08:14

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 08:14

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 16:29

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 16:29

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 16:28

Juntada de ofício

04/02/2025, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025, 07:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025, 07:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2025, 06:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/02/2025, 06:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/02/2025, 06:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2025, 06:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2025, 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 10:17

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 10:17

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 10:17

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 10:17

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 09:31

Expedição de Ofício.

03/02/2025, 09:24

Expedição de Ofício.

03/02/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 22:12

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 22:12

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/11/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 14:28

Conclusos para despacho

19/09/2024, 14:28

Conclusos para despacho

19/09/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 14:07

Juntada de Petição de certidão

19/09/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição inicial

18/09/2024, 09:31

Juntada de certidão

13/09/2024, 08:29

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/09/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 07:50

Juntada de Petição de diligência

01/09/2024, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2024, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2024, 11:49

Juntada de Petição de diligência

01/09/2024, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2024, 11:48

Juntada de Petição de diligência

01/09/2024, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2024, 11:46

Juntada de Petição de diligência

01/09/2024, 11:46

Juntada de Petição de diligência

01/09/2024, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2024, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2024, 10:17

Juntada de Petição de diligência

28/08/2024, 10:17

Juntada de Petição de diligência

28/08/2024, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2024, 10:17

Decorrido prazo de FABRICIO RAMON RODRIGUES DA SILVA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:38

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL RODRIGUES DAMATA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:38

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA VIEIRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:38

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/08/2024, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2024, 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 09:57

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 09:57

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2024, 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 09:17

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 09:17

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2024, 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2024, 07:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2024, 07:33

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 13:35

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 13:35

Juntada de manifestação

01/08/2024, 12:12

Juntada de ofício

01/08/2024, 09:09

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 08:44

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 08:44

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 08:44

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

31/07/2024, 15:03

Juntada de ofício

31/07/2024, 12:39

Juntada de ofício

31/07/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 13:43

Conclusos para despacho

24/06/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 09:05

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

24/06/2024, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 14:37

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

28/05/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 10:56

Conclusos para despacho

16/02/2024, 10:56

Juntada de certidão

04/02/2024, 10:52

Audiência Instrução não-realizada para 31/01/2024 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

02/02/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 23:57

Decorrido prazo de ROSANE COSTA DIAS em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:15

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 18:39

Decorrido prazo de SIDERLANIA MAURIZ VERAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:56

Decorrido prazo de GRECIANE SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:56

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:56

Decorrido prazo de WELLINGTON JOSE SANTOS DE MELO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:56

Juntada de Petição de diligência

25/01/2024, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2024, 17:54

Juntada de Petição de diligência

25/01/2024, 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2024, 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2024, 17:52

Juntada de Petição de diligência

25/01/2024, 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2024, 17:51

Juntada de Petição de diligência

25/01/2024, 17:51

Juntada de Petição de diligência

25/01/2024, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2024, 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2024, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2024, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2024, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2024, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2024, 17:25

Juntada de certidão

14/12/2023, 13:29

Expedição de .

14/12/2023, 13:03

Expedição de .

14/12/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 11:58

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 11:58

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 11:58

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 11:58

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 11:58

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 20:58

Conclusos para despacho

10/11/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 13:43

Audiência Instrução redesignada para 31/01/2024 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

10/11/2023, 13:43

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL RODRIGUES DAMATA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:23

Decorrido prazo de FABRICIO RAMON RODRIGUES DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:23

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 12:21

Juntada de certidão

17/04/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 13:22

Conclusos para despacho

12/01/2023, 16:09

Audiência Instrução redesignada para 04/03/2024 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

12/01/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 19:53

Audiência Instrução designada para 30/01/2023 11:40 9ª Vara Criminal de Teresina.

22/08/2022, 13:57

Conclusos para despacho

22/08/2022, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: DIEGO RAFAEL RODRIGUES DAMATA, FABRICIO RAMON RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtual ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004555-26.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

31/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 09:14

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

30/05/2022, 09:08

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

30/05/2022, 08:10

Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 08:09

Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 09:23

Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

02/12/2021, 09:23

Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004555-26.2018.8.18.0140.5006

25/11/2021, 10:29

Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Francisco Walisson Cardoso. (Vista à Defensoria Pública)

10/11/2021, 08:47

Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 08:43

Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

01/10/2021, 12:54

Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

01/10/2021, 12:54

Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004555-26.2018.8.18.0140.5005

28/09/2021, 13:24

Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

24/09/2021, 07:48

Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 13:07

Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 30: 08/2022 08:30 sala de audiências da 9ª vara criminal.

25/06/2021, 08:50

Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 08/2022 08:30 sala de audiências da 9ª vara criminal.

22/01/2021, 11:57

Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 13:06

Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 18: 01/2021 10:03 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

18/01/2021, 10:03

Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 14:09

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

02/04/2020, 10:10

Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 16: 12/2020 08:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

08/10/2019, 15:48

Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 13:01

Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

08/08/2019, 09:09

Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

07/08/2019, 13:56

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

07/08/2019, 13:54

Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004555-26.2018.8.18.0140.5004

31/07/2019, 08:16

Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)

29/07/2019, 11:52

Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 13:56

Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

24/06/2019, 13:15

Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

24/06/2019, 13:14

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

24/06/2019, 08:47

Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004555-26.2018.8.18.0140.5003

19/06/2019, 11:39

Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

30/05/2019, 15:43

Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

29/05/2019, 09:01

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

23/04/2019, 11:20

Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DIEGO RAFAEL RODRIGUES DAMATA, FABRICIO RAMON RODRIGUES DA SILVA

13/03/2019, 08:33

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

22/02/2019, 15:05

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

22/02/2019, 14:56

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

22/02/2019, 14:51

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

22/02/2019, 14:34

Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

07/11/2018, 15:27

Mov. [15] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

07/11/2018, 15:27

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

07/11/2018, 15:25

Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/11/2018, 10:43

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

07/11/2018, 09:38

Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004555-26.2018.8.18.0140.5002

06/11/2018, 10:13

Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

30/10/2018, 11:55

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

30/10/2018, 10:35

Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

03/08/2018, 14:47

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

03/08/2018, 09:46

Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

02/08/2018, 12:03

Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

02/08/2018, 12:02

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

02/08/2018, 09:48

Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004555-26.2018.8.18.0140.5001

01/08/2018, 09:28

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

26/07/2018, 16:33

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

26/07/2018, 15:38

Despacho

•04/07/2024, 13:43

Despacho

•28/05/2024, 14:37

Despacho

•13/11/2023, 20:58

Despacho

•13/11/2023, 20:58

Despacho

•13/01/2023, 13:22

Despacho

•24/08/2022, 19:53