Cumprimento de sentença 0800745-89.2019.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 39.000,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

LUANNY BARBOSA LIMA

CPF

Autor

FACULDADE DO PIAUI - FAPI

Terceiro

FACULDADE DO PIAUI - FAPI

Reu

Advogados / Representantes

HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA

OAB/PI 3208·CPF·Representa: Autor

RONYEL LEAL DE ARAUJO

OAB/PI 10912·CPF·Representa: Autor

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE 19976·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

21/04/2026, 20:34

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 20:34

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 20:33

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 15:29

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 15:29

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:29

Ato ordinatório praticado

21/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de FACULDADE DO PIAUÍ - FAPI em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 15:22

Publicado Sentença em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:17

Todas as movimentações(132)

Conclusos para decisão

21/04/2026, 20:34

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 20:34

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 20:33

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 15:29

Sentença

•26/02/2026, 10:17

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 15:29

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 15:29

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:29

Ato ordinatório praticado

21/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de FACULDADE DO PIAUÍ - FAPI em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 15:22

Publicado Sentença em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:17

Embargos de declaração não acolhidos

26/02/2026, 10:17

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:52

Conclusos para decisão

11/09/2025, 01:39

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 01:39

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 12:21

Decorrido prazo de FACULDADE DO PIAUÍ - FAPI em 24/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 15:37

Publicado Sentença em 10/07/2025.

10/07/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: LUANNY BARBOSA LIMA INTERESSADO: FACULDADE DO PIAUÍ - FAPI SENTENÇA Considerando cálculos apresentados em ID 75027348, verificou-se a quitação do débito com valores pagos a maior. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0800745-89.2019.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] Ante o exposto, por considerar paga a dívida, DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Intime-se a parte exequente para devolução dos valores recebidos em excesso, no prazo de 15(quinze) dias. Sem custas e honorários. Expedientes cumpridos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 09:36

Conclusos para decisão

05/05/2025, 09:36

Conta Atualizada

05/05/2025, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2025, 23:13

Decorrido prazo de FACULDADE DO PIAUÍ - FAPI em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:53

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 21:05

Conclusos para decisão

05/12/2024, 21:05

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 21:05

Conta Atualizada

05/12/2024, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:45

Decorrido prazo de FACULDADE DO PIAUÍ - FAPI em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:30

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 10:42

Conclusos para decisão

09/07/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 22:49

Conta Atualizada

19/06/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:41

Outras Decisões

10/04/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

29/03/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

18/02/2024, 23:27

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 14:37

Conclusos para julgamento

26/12/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

26/12/2023, 10:33

Expedição de Alvará.

07/12/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 12:57

Expedido alvará de levantamento

01/12/2023, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2023, 15:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/08/2023, 13:35

Conclusos para despacho

30/05/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 16:08

Recebidos os autos

17/05/2023, 13:58

Recebidos os autos

17/05/2023, 13:58

Expedição de Informações.

17/05/2023, 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

15/03/2023, 13:32

Decorrido prazo de FACULDADE DO PIAUÍ - FAPI em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 04:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

03/11/2022, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 09:02

Outras Decisões

25/10/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 14:07

Conclusos para decisão

17/10/2022, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2022, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 12:58

Juntada de certidão

11/10/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 10:04

Conclusos para despacho

02/09/2022, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2022, 16:29

Expedição de Alvará.

28/07/2022, 10:47

Expedição de Alvará.

19/07/2022, 08:34

Decorrido prazo de FACULDADE DO PIAUÍ - FAPI em 13/06/2022 23:59.

17/07/2022, 13:57

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 13:34

Conclusos para despacho

21/06/2022, 09:10

Juntada de certidão

21/06/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 08:54

Julgado procedente em parte do pedido

19/05/2022, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2022, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2021, 16:38

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 16:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2021 10:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

23/08/2021, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2021, 17:34

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 12:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 23/08/2021 10:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

12/07/2021, 12:55

Juntada de Petição de contestação

26/02/2021, 16:00

Juntada de aviso de recebimento

24/02/2021, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2021, 11:22

Concedida a Antecipação de tutela

19/01/2021, 10:02

Juntada de certidão

16/11/2020, 17:55

Conclusos para decisão

09/12/2019, 17:56

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 17:56

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 18/11/2020 11:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda.

09/12/2019, 17:56

Sentença

•26/02/2026, 10:17

Sentença

•08/07/2025, 13:07

Sentença

•08/07/2025, 13:07

Despacho

•26/02/2025, 17:25

Despacho

•26/02/2025, 17:25

Despacho

•18/10/2024, 13:45

Documentos

•26/07/2024, 15:33

Decisão

•10/04/2024, 09:41

Decisão

•10/04/2024, 09:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/03/2024, 18:09

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/02/2024, 23:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/01/2024, 14:37

Despacho

•01/12/2023, 12:57

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 15:29

Sentença

•26/02/2026, 10:17

Sentença

•26/02/2026, 10:17

Sentença

•08/07/2025, 13:07

Sentença

•08/07/2025, 13:07

Despacho

•26/02/2025, 17:25

Despacho

•26/02/2025, 17:25

Despacho

•18/10/2024, 13:45

Documentos

•26/07/2024, 15:33

Decisão

•10/04/2024, 09:41

Decisão

•10/04/2024, 09:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/03/2024, 18:09

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/02/2024, 23:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/01/2024, 14:37

Despacho

•01/12/2023, 12:57

Manifestação

•10/10/2023, 15:56

Decisão

•25/10/2022, 09:02

Despacho

•13/09/2022, 10:04

Despacho

•06/07/2022, 10:47

Petição (outras)

•20/06/2022, 14:35

Sentença

•19/05/2022, 08:54

Decisão

•19/01/2021, 10:02