Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0005134-71.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

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2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

VALDENIR RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

VALDENIR RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

HANDSLEY MENDES SILVA

Reu

ROSA MARIA DE OLIVEIRA SOARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO JACKSON PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEANDRO DE OLIVEIRA SOARES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 23:38

Conclusos para despacho

03/03/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 17:54

Transitado em Julgado em 09/02/2026

03/03/2026, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 09:24

Juntada de Petição de ciência

26/01/2026, 09:16

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:00

Juntada de certidão

13/01/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 15:46

Extinta a punibilidade por prescrição

28/11/2025, 15:46

Conclusos para decisão

26/11/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:14

Todas as movimentações(158)

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 23:38

Conclusos para despacho

03/03/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 17:54

Transitado em Julgado em 09/02/2026

03/03/2026, 16:41

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 23:38

Manifestação

•05/02/2026, 09:24

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 09:24

Juntada de Petição de ciência

26/01/2026, 09:16

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:00

Juntada de certidão

13/01/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 15:46

Extinta a punibilidade por prescrição

28/11/2025, 15:46

Conclusos para decisão

26/11/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:52

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 08:33

Conclusos para despacho

14/08/2025, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 12:48

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA SOARES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:21

Juntada de Petição de diligência

08/07/2025, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2025, 11:53

Expedição de Ofício.

01/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição inicial

30/06/2025, 07:59

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/06/2025, 10:14

Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA SOARES em 17/06/2025 23:59.

20/06/2025, 05:15

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 18:15

Juntada de Petição de diligência

18/06/2025, 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2025, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2025, 09:40

Juntada de Petição de diligência

13/06/2025, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2025, 11:38

Juntada de Petição de ciência

02/06/2025, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2025, 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2025, 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2025, 07:59

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 08:23

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 08:23

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 08:23

Juntada de comprovante

29/05/2025, 08:00

Expedição de Ofício.

29/05/2025, 07:58

Expedição de Informações.

28/05/2025, 11:28

Expedição de Ofício.

28/05/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:17

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

28/05/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 12:54

Conclusos para despacho

14/11/2024, 12:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/08/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 19:45

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

27/05/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 08:58

Conclusos para despacho

11/04/2024, 08:58

Audiência Instrução redesignada para 21/02/2024 10:20 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

22/11/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 09:45

Conclusos para despacho

11/10/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:14

Audiência Instrução redesignada para 15/02/2024 10:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

05/04/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 21:48

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 21:48

Conclusos para despacho

21/03/2023, 13:26

Audiência Instrução designada para 03/04/2023 12:15 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

15/03/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 09:52

Conclusos para despacho

29/07/2022, 12:50

Expedição de .

29/07/2022, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: VALDENIR RODRIGUES DOS SANTOS, HANDSLEY MENDES SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integ ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005134-71.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

31/05/2022, 00:00

Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

30/05/2022, 12:55

Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 12:54

Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

28/03/2022, 10:40

Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 17: 03/2022 12:12 sala de audiência .

17/03/2022, 12:12

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005134-71.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

15/02/2022, 11:07

Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005134-71.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

15/02/2022, 11:07

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005134-71.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

15/02/2022, 11:07

Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução antecipada para 17: 03/2022 11:00 sala de audiência .

28/01/2022, 09:37

Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 09:19

Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 12: 05/2022 11:00 sala de audiência .

05/05/2021, 11:19

Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 08:55

Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

25/02/2021, 11:12

Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

25/02/2021, 11:10

Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

25/02/2021, 10:30

Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005134-71.2018.8.18.0140.5006

22/02/2021, 08:34

Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAÚJO. (Vista à Defensoria Pública)

02/02/2021, 10:48

Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 09:39

Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

19/11/2020, 10:36

Mov. [56] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra HANDSLEY MENDES SILVA, VALDENIR RODRIGUES DOS SANTOS

18/05/2020, 12:05

Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

15/05/2020, 23:58

Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

15/05/2020, 23:49

Mov. [53] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

15/05/2020, 16:10

Mov. [52] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 9ª Vara Criminal de Teresina

12/05/2020, 11:44

Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

29/04/2020, 10:43

Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

29/04/2020, 09:35

Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005134-71.2018.8.18.0140.5005

25/03/2020, 12:47

Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

12/03/2020, 13:10

Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

12/03/2020, 12:55

Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 12:38

Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

10/03/2020, 16:56

Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

05/03/2020, 14:53

Mov. [43] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

19/11/2019, 14:31

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

19/11/2019, 13:24

Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 13:16

Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

13/11/2019, 12:19

Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 09:17

Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

07/11/2019, 10:12

Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

07/11/2019, 10:11

Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

07/11/2019, 10:01

Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005134-71.2018.8.18.0140.5004

06/11/2019, 12:45

Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

24/10/2019, 10:55

Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

24/10/2019, 10:51

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 10:46

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

18/10/2019, 12:20

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

03/09/2019, 13:16

Mov. [29] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/07/2019, 13:28

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

29/07/2019, 13:26

Mov. [27] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

26/07/2019, 13:05

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

24/07/2019, 15:15

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

02/07/2019, 14:08

Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

28/02/2019, 11:39

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019, 11:08

Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

27/02/2019, 11:44

Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

25/02/2019, 10:46

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

25/02/2019, 09:36

Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005134-71.2018.8.18.0140.5003

22/02/2019, 09:09

Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

19/02/2019, 11:32

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

19/02/2019, 10:49

Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Militar

13/11/2018, 12:15

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 11:54

Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

12/11/2018, 11:54

Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

12/11/2018, 09:26

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

12/11/2018, 09:02

Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005134-71.2018.8.18.0140.5002

09/11/2018, 09:22

Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

07/11/2018, 12:43

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

07/11/2018, 11:41

Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

28/08/2018, 10:52

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

28/08/2018, 10:50

Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

28/08/2018, 10:22

Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

28/08/2018, 10:21

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

24/08/2018, 08:38

Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005134-71.2018.8.18.0140.5001

23/08/2018, 09:27

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

22/08/2018, 08:57

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

21/08/2018, 09:48

SENTENÇA

•13/01/2026, 11:19

Sentença

•28/11/2025, 15:46

Despacho

•13/11/2025, 10:01

Despacho

•18/08/2025, 11:28

Despacho

•29/04/2025, 12:30

Despacho

•22/04/2024, 09:23

Despacho

•16/10/2023, 09:45

Despacho

•21/03/2023, 21:48

Despacho

•01/12/2022, 09:52