Constrangimento ilegalCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARConstragimento ilegalAção Penal Militar - Procedimento Ordinário
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
29/08/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara Militar
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Terceiro
HELIO RICARDO MARTINS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA
OAB/PI 7766·CPF·Representa: Réu
RODRIGO MARTINS EVANGELISTA
OAB/PI 6624·CPF·Representa: Réu
KELMA MARQUES DA SILVA
OAB/PI 6130·CPF·Representa: Réu
DANILO BARBOSA NEVES
OAB/PI 9840·CPF·Representa: Réu
FRANCISCA IDAIANE DE ARAUJO CORDEIRO COSTA
OAB/PI 16803·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
29/04/2026, 08:58
Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 17:39
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2026, 17:39
Expedição de Certidão.
24/02/2026, 19:20
Conclusos para despacho
24/02/2026, 19:20
Juntada de Petição de manifestação
20/02/2026, 12:52
Decorrido prazo de ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 00:02
Expedição de Outros documentos.
27/01/2026, 19:03
Expedição de Certidão.
27/01/2026, 18:41
Expedição de Outros documentos.
15/01/2026, 09:38
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
15/01/2026, 09:36
Juntada de Petição de manifestação
19/11/2025, 12:14
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2025, 09:31
Conclusos para despacho
21/08/2025, 12:49
Expedição de Certidão.
21/08/2025, 12:49
Documentos
Despacho
•28/04/2026, 17:39
Despacho
•18/11/2025, 09:31
24/02/2026, 19:20
Juntada de Petição de manifestação
20/02/2026, 12:52
Decorrido prazo de ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 00:02
Expedição de Outros documentos.
27/01/2026, 19:03
Expedição de Certidão.
27/01/2026, 18:41
Expedição de Outros documentos.
15/01/2026, 09:38
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
15/01/2026, 09:36
Juntada de Petição de manifestação
19/11/2025, 12:14
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2025, 09:31
Conclusos para despacho
21/08/2025, 12:49
Expedição de Certidão.
21/08/2025, 12:49
Decorrido prazo de CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025, 22:07
Decorrido prazo de HELIO RICARDO MARTINS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025, 22:07
Juntada de Petição de certidão
19/08/2025, 08:15
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 10:17
Juntada de Petição de ofício
13/08/2025, 10:10
Expedição de Outros documentos.
17/07/2025, 13:42
Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025, 13:42
Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS EVANGELISTA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025, 01:19
Decorrido prazo de FRANCISCA IDAIANE DE ARAUJO CORDEIRO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025, 01:19
Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 31/03/2025 23:59.
05/04/2025, 01:43
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 12:07
Conclusos para despacho
01/04/2025, 12:07
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
25/03/2025, 13:23
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 08:25
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 10:34
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 10:34
Outras Decisões
06/03/2025, 10:34
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 12:19
Conclusos para decisão
13/02/2025, 12:19
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/02/2025, 13:28
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 10:45
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025, 09:14
Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 09:14
Juntada de Petição de petição
23/12/2024, 17:09
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 07:43
Conclusos para despacho
18/12/2024, 07:43
Juntada de Petição de petição
17/12/2024, 17:23
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
17/12/2024, 13:02
Expedição de Outros documentos.
13/12/2024, 09:50
Juntada de Petição de diligência
12/12/2024, 19:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024, 19:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2024, 06:12
Expedição de Mandado.
11/12/2024, 09:16
Expedição de Certidão.
11/12/2024, 09:16
Expedição de Ofício.
11/12/2024, 08:37
Expedição de Outros documentos.
10/12/2024, 11:47
Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024, 11:47
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 10:48
Conclusos para despacho
26/11/2024, 10:48
Juntada de Petição de certidão
26/11/2024, 10:46
Juntada de Petição de petição inicial
31/10/2024, 13:07
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024, 14:55
Expedição de Outros documentos.
08/08/2024, 14:55
Expedição de Certidão.
05/06/2024, 11:34
Conclusos para despacho
05/06/2024, 11:34
Juntada de Petição de manifestação
04/06/2024, 11:07
Expedição de Outros documentos.
31/05/2024, 08:46
Expedição de Outros documentos.
28/05/2024, 14:35
Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024, 14:35
Expedição de Certidão.
15/02/2024, 12:50
Conclusos para despacho
15/02/2024, 12:50
Conclusos para despacho
08/02/2024, 14:00
Expedição de Certidão.
08/02/2024, 14:00
Juntada de Petição de petição
05/02/2024, 10:41
Decorrido prazo de KELMA MARQUES DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
04/02/2024, 03:37
Decorrido prazo de DANILO BARBOSA NEVES em 02/02/2024 23:59.
04/02/2024, 03:37
Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS EVANGELISTA em 02/02/2024 23:59.
04/02/2024, 03:37
Expedição de Outros documentos.
16/01/2024, 10:53
Expedição de Outros documentos.
08/01/2024, 18:14
Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024, 18:14
Decorrido prazo de REGINALDO TORRES DE SOUSA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 04:43
Decorrido prazo de HELIO RICARDO MARTINS em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 04:43
Decorrido prazo de CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023, 03:28
Conclusos para despacho
17/11/2023, 11:59
Expedição de Certidão.
17/11/2023, 11:59
Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023, 20:15
Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023, 12:51
Expedição de Outros documentos.
13/11/2023, 20:28
Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023, 20:28
Conclusos para despacho
14/10/2023, 12:15
Expedição de Certidão.
14/10/2023, 12:15
Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023, 12:54
Decorrido prazo de ARIANO PEREIRA DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023, 06:39
Decorrido prazo de ARIANO PEREIRA DA SILVA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023, 03:55
Decorrido prazo de HELIO RICARDO MARTINS em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023, 03:55
Decorrido prazo de REGINALDO TORRES DE SOUSA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023, 03:55
Decorrido prazo de ARIANO PEREIRA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 07:59
Decorrido prazo de CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 04:55
Expedição de Outros documentos.
22/09/2023, 13:18
Juntada de Petição de petição
18/09/2023, 09:47
Expedição de Outros documentos.
13/09/2023, 18:54
Expedição de Outros documentos.
08/09/2023, 20:44
Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023, 20:44
Conclusos para despacho
06/09/2023, 11:15
Expedição de Certidão.
06/09/2023, 11:15
Expedição de Outros documentos.
29/08/2023, 20:44
Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023, 20:44
Juntada de Petição de manifestação
25/08/2023, 07:46
Conclusos para despacho
24/08/2023, 10:12
Expedição de Certidão.
24/08/2023, 10:12
Juntada de Petição de petição
14/08/2023, 17:11
Juntada de certidão
03/04/2023, 10:58
Expedição de Outros documentos.
10/10/2022, 14:53
Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022, 14:53
Audiência Instrução designada para 25/09/2023 10:30 8ª Vara Criminal de Teresina.
05/10/2022, 14:28
Conclusos para despacho
08/08/2022, 09:52
Conclusos para despacho
08/08/2022, 09:22
Juntada de Petição de manifestação
03/06/2022, 12:42
Juntada de Petição de petição
03/06/2022, 10:00
Expedição de Outros documentos.
31/05/2022, 21:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s):
Réu: REGINALDO TORRES DE SOUSA, CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, HELIO RICARDO MARTINS, ARIANO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7766), ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 11246), WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6424), MARIA DA C
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004279-92.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
31/05/2022, 00:00
Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
30/05/2022, 13:31
Mov. [87] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
30/05/2022, 13:31
Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022, 11:09
Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022, 11:09
Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022, 11:08
Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento
30/05/2022, 11:01
Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004279-92.2018.8.18.0140.5016
25/05/2022, 13:21
Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004279-92.2018.8.18.0140.5015
25/05/2022, 13:20
Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004279-92.2018.8.18.0140.5014
25/05/2022, 13:20
Mov. [79] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)
09/05/2022, 08:06
Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021, 12:49
Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
09/12/2021, 12:44
Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004279-92.2018.8.18.0140.5013
05/12/2021, 22:36
Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004279-92.2018.8.18.0140.5011
05/12/2021, 20:17
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004279-92.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
17/11/2021, 12:35
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004279-92.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
17/11/2021, 12:35
Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
13/11/2021, 13:16
Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
13/11/2021, 13:15
Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
12/11/2021, 17:27
Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento
04/03/2021, 07:21
Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004279-92.2018.8.18.0140.5010
10/02/2021, 09:41
Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DOUGLAS LUIS DA SILVA REIS. (Vista ao Ministério Público)
08/02/2021, 09:31
Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
05/02/2021, 08:56
Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
02/02/2021, 08:09
Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004279-92.2018.8.18.0140.5009
29/01/2021, 12:54
Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004279-92.2018.8.18.0140.5008
29/01/2021, 12:53
Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004279-92.2018.8.18.0140.5007
29/01/2021, 12:53
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004279-92.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
15/12/2020, 12:03
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004279-92.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
15/12/2020, 12:03
Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2020, 11:58
Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
15/12/2020, 11:58
Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2020, 11:56
Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2020, 11:56
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
15/12/2020, 11:26
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
07/12/2020, 09:47
Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004279-92.2018.8.18.0140.5006
02/12/2020, 16:43
Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004279-92.2018.8.18.0140.5005
01/12/2020, 11:45
Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
30/11/2020, 09:06
Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
27/11/2020, 07:10
Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
26/11/2020, 10:28
Mov. [46] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ARIANO PEREIRA DA SILVA, CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, HELIO RICARDO MARTINS, REGINALDO TORRES DE SOUSA
27/04/2020, 20:36
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
20/03/2020, 17:33
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
20/03/2020, 17:32
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário
20/03/2020, 16:50
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
15/03/2020, 13:31
Mov. [41] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 9ª Vara Criminal de Teresina
11/03/2020, 11:12
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
11/03/2020, 11:10
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004279-92.2018.8.18.0140.5004
11/03/2020, 08:57
Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
03/03/2020, 14:04
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
03/03/2020, 13:55
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020, 13:46
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
28/02/2020, 12:02
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
27/02/2020, 09:33
Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar
18/10/2019, 08:52
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019, 08:07
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
17/10/2019, 18:32
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
17/10/2019, 18:23
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
17/10/2019, 17:17
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004279-92.2018.8.18.0140.5003
16/10/2019, 12:38
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
11/10/2019, 09:43
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
11/10/2019, 09:38
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019, 10:32
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
10/10/2019, 08:39
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
12/09/2019, 11:08
Mov. [22] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão