Procedimento Comum Cível 0801380-49.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 7.694,61

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/04/2026, 08:03

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2026, 08:28

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:27

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 10:30

Conclusos para decisão

20/02/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA E SILVA ROCHA em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:57

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA E SILVA ROCHAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimem-se as partes para indicarem precisamente as provas que ainda pretendem ver produzidas nos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias. Findo o prazo, autos à conclusão. TERESINA-PI, 31 de outubro de 2025. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801380-49.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão, Atualização de Conta]

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 17:01

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/04/2026, 08:03

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2026, 08:28

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:27

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 10:30

Conclusos para decisão

20/02/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA E SILVA ROCHA em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:57

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA E SILVA ROCHAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimem-se as partes para indicarem precisamente as provas que ainda pretendem ver produzidas nos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias. Findo o prazo, autos à conclusão. TERESINA-PI, 31 de outubro de 2025. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801380-49.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão, Atualização de Conta]

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 17:01

Conclusos para decisão

14/10/2025, 08:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

07/10/2025, 15:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA E SILVA ROCHA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:12

Publicado Intimação em 10/07/2025.

12/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:43

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA E SILVA ROCHA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801380-49.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão, Atualização de Conta] Trata-se de ação indenizatória movida por Maria de Fátima e Silva Rocha dos Santos em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente à parte autora. Passo a decidir. Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria. O caso em comento, conforme acima relatado, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se as partes. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA E SILVA ROCHA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801380-49.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão, Atualização de Conta] Trata-se de ação indenizatória movida por Maria de Fátima e Silva Rocha dos Santos em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente à parte autora. Passo a decidir. Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria. O caso em comento, conforme acima relatado, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se as partes. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

07/07/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:56

Conclusos para decisão

01/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 11:57

Juntada de Petição de contestação

30/09/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 17:36

Outras Decisões

23/07/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 14:15

Conclusos para despacho

02/07/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 18:50

Conclusos para despacho

23/01/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 11:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

23/01/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por

24/11/2022, 15:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA E SILVA ROCHA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA E SILVA ROCHA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA E SILVA ROCHA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 20:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

31/01/2022, 20:23

Conclusos para despacho

18/01/2022, 11:57

Juntada de certidão

18/01/2022, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/01/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 11:33

Juntada de certidão

18/01/2022, 11:33

Declarada incompetência

17/01/2022, 12:46

Conclusos para decisão

17/01/2022, 08:50

Juntada de certidão

17/01/2022, 08:50

Distribuído por sorteio

14/01/2022, 16:07

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 10:30

Despacho

•31/10/2025, 17:01

Decisão

•07/07/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 11:57

Decisão

•23/07/2024, 17:36

Despacho

•02/05/2024, 18:50

Decisão

•31/01/2022, 20:23

Decisão

•17/01/2022, 12:46