Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0001423-92.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

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WENDEL BARROS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO

OAB/PI 10042·CPF·Representa: Réu

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PI 17693·CPF·Representa: Réu

ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA

OAB/PI 18576·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

WENDEL BARROS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOAO DA CRUZ MORAES MENDES

Reu

PARMENO PEREIRA ALEXANDRINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO SOCORRO MONTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

WENDEL BARROS

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA ENOIA PEREIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2024, 14:14

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 14:14

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 14:14

Juntada de Certidão

25/06/2024, 10:16

Juntada de Ofício

25/06/2024, 10:14

Juntada de Certidão

25/06/2024, 10:04

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

24/06/2024, 12:54

Recebidos os autos

28/05/2024, 17:17

Juntada de Petição de certidão

28/05/2024, 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/02/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 09:07

Expedição de Ofício.

06/02/2024, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2024, 12:45

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:40

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 12:28

Todas as movimentações(163)

Baixa Definitiva

01/07/2024, 14:14

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 14:14

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 14:14

Juntada de Certidão

25/06/2024, 10:16

Juntada de Ofício

25/06/2024, 10:14

Documentos

Despacho

•28/05/2024, 17:17

Despacho

•28/05/2024, 17:17

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Juntada de Certidão

25/06/2024, 10:04

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

24/06/2024, 12:54

Recebidos os autos

28/05/2024, 17:17

Juntada de Petição de certidão

28/05/2024, 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/02/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 09:07

Expedição de Ofício.

06/02/2024, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2024, 12:45

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:40

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 12:28

Juntada de Petição de apelação

23/01/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

17/12/2023, 21:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/12/2023, 21:05

Conclusos para decisão

20/11/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 13:16

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 21:41

Juntada de Petição de certidão

14/11/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 15:26

Julgado procedente o pedido

26/10/2023, 15:26

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 08:55

Juntada de Petição de certidão

24/10/2023, 08:54

Juntada de ata da audiência

24/10/2023, 08:53

Audiência Julgamento realizada para 17/10/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

17/10/2023, 16:08

Julgado procedente o pedido

17/10/2023, 16:08

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 06:43

Juntada de certidão

06/10/2023, 12:14

Decorrido prazo de ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 08:21

Decorrido prazo de JOÃO DA CRUZ MORAES MENDES em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 06:06

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 06:06

Decorrido prazo de JOÃO DA CRUZ MORAES MENDES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 04:43

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:06

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOÃO DA CRUZ MORAES MENDES ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES De ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 8ª Vara Criminal de Teresina, faço a intimação dos Advs. de Defesa do réu da audiênci Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Avenida Higino Cunha, 1750, Ilhotas, TERESINA - PI - CEP: 64014-220 PROCESSO Nº: 0001423-92.2017.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) ASSUNTO: [Concussão]

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 11:56

Expedição de .

22/09/2023, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 13:57

Conclusos para despacho

06/09/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 12:27

Audiência Julgamento redesignada para 17/10/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

06/09/2023, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:27

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:29

Expedição de Outros documentos.

21/05/2023, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2023, 20:06

Audiência Julgamento designada para 24/10/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

19/05/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 11:38

Conclusos para despacho

18/05/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:09

Juntada de certidão

01/05/2023, 21:03

Audiência Instrução realizada para 03/04/2023 08:45 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

13/04/2023, 09:25

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 08:47

Decorrido prazo de WENDEL BARROS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:01

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:55

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2023, 20:27

Juntada de Petição de diligência

04/03/2023, 20:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 09:39

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 15:59

Audiência Instrução designada para 03/04/2023 08:45 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

24/02/2023, 13:13

Conclusos para despacho

30/01/2023, 11:30

Juntada de comprovante

30/01/2023, 11:28

Decorrido prazo de Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí (COREG) em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 07:33

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição inicial

18/01/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 21:31

Conclusos para despacho

16/07/2022, 13:37

Expedição de .

16/07/2022, 13:36

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 21/06/2022 23:59.

16/07/2022, 11:50

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO em 01/07/2022 23:59.

07/07/2022, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: JOÃO DA CRUZ MORAES MENDES Advogado(s): ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 18576) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sob ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001423-92.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

31/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 21:13

Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

30/05/2022, 15:36

Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 15:35

Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 08:09

Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 04: 07/2022 09:40 Sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

06/09/2021, 09:16

Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 13:12

Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

23/07/2021, 11:22

Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 23: 07/2021 10:56 Sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

23/07/2021, 10:56

Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 06/2021.

15/06/2021, 06:00

Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

14/06/2021, 20:30

Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

12/06/2021, 11:09

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001423-92.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

02/06/2021, 15:29

Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 20: 07/2021 12:00 Sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

02/06/2021, 15:28

Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 08:30

Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 08:51

Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

12/04/2021, 11:51

Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 12: 04/2021 11:45 Sala de Audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.

12/04/2021, 11:45

Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 04/2021.

05/04/2021, 06:00

Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

31/03/2021, 18:10

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

31/03/2021, 10:00

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001423-92.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

23/03/2021, 09:54

Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 04/2021 12:30 Sala de Audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.

10/03/2021, 12:26

Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 09:57

Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 10:01

Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 22:42

Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 07: 03/2021 09:30 Sala de Audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.

24/10/2019, 13:31

Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 09:21

Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 01/2019.

08/01/2019, 06:00

Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

07/01/2019, 15:10

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

19/12/2018, 16:17

Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

31/10/2018, 11:56

Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)

25/10/2018, 14:03

Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

25/10/2018, 12:02

Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 09/2018.

20/09/2018, 06:01

Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

19/09/2018, 14:10

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

18/09/2018, 16:34

Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

18/09/2018, 12:54

Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

18/09/2018, 10:33

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

27/06/2018, 11:20

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

04/06/2018, 11:30

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

21/05/2018, 09:42

Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

18/05/2018, 10:13

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

18/05/2018, 10:09

Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001423-92.2017.8.18.0140.5001

17/05/2018, 09:54

Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA-MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. (Vista ao Ministério Público)

14/05/2018, 09:44

Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

14/05/2018, 08:47

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

21/03/2018, 11:23

Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 12/2019 09:50 Sala de Audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.

22/02/2018, 09:16

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

22/02/2018, 09:13

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

21/02/2018, 12:33

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

21/02/2018, 12:02

Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

05/02/2018, 08:49

Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO DA CRUZ MORAES MENDES

29/09/2017, 09:24

Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2017, 09:23

Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO DA CRUZ MORAES MENDES

15/09/2017, 11:12

Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

13/09/2017, 20:43

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

13/09/2017, 20:36

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

13/09/2017, 20:34

Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

31/01/2017, 12:48

Mov. [7] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

31/01/2017, 12:48

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

31/01/2017, 12:46

Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/01/2017, 10:23

Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

31/01/2017, 10:21

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

30/01/2017, 12:59

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

24/01/2017, 12:05

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

24/01/2017, 11:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/05/2024, 17:17

Decisão

•17/12/2023, 21:05

Manifestação

•01/11/2023, 12:01

Sentença

•26/10/2023, 15:26

Sentença

•26/10/2023, 15:26

Ata de Audiência com Sentença

•17/10/2023, 16:08

Despacho

•06/09/2023, 13:57

Despacho

•06/09/2023, 13:57

Despacho

•21/05/2023, 20:06

Despacho

•24/02/2023, 15:59

Despacho

•13/10/2022, 21:31