Recurso Especial 0005151-44.2017.8.18.0140 - TJPI

Recurso Especial 0005151-44.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138076/2026

22/02/2026, 11:51

Protocolizada Petição 138076/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2026

22/02/2026, 11:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/02/2026, 19:53

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026

30/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:04

Conhecido o recurso de JAMES SILVA VIANA e não-provido

28/01/2026, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2026

28/01/2026, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/01/2026, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2026, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 53219/2026

27/01/2026, 18:51

Protocolizada Petição 53219/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/01/2026

27/01/2026, 18:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/12/2025, 13:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL