Execução Fiscal 0000940-28.1999.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 1ª Vara de Picos 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:59

Conclusos para despacho

15/04/2026, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 11:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/01/2026, 21:56

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 21:56

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 15:14

Conclusos para despacho

20/10/2025, 15:14

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA - ME em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 10:39

Todas as movimentações(128)

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:59

Conclusos para despacho

15/04/2026, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:45

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 15:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/10/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 11:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/01/2026, 21:56

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 21:56

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 15:14

Conclusos para despacho

20/10/2025, 15:14

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA - ME em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 10:39

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: FRANCISCO JOSE DA SILVA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. PICOS, 2 de outubro de 2025. VANESSA CRISTINA DE LIMA VERISSIMO SILVA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000940-28.1999.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Juros/Correção Monetária, Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:28

Juntada de decisão

01/10/2025, 15:26

Recebidos os autos

01/10/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000940-28.1999.8.18.0032. APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: FRANCISCO JOSE DA SILVA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 18/07/2025 a 25/07/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de julho de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/03/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 09:57

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA - ME em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/02/2025, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:21

Declarada decadência ou prescrição

18/10/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 17:35

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 08:51

Outras Decisões

04/09/2024, 22:19

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 20:16

Conclusos para despacho

02/09/2024, 20:16

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 20:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/08/2024, 08:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2023, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 09:09

Conclusos para despacho

18/05/2022, 12:28

Apensado ao processo 0001025-77.2000.8.18.0032

18/05/2022, 12:15

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 14:40

Juntada de informação

16/03/2022, 09:31

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA - ME em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA - ME em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA - ME em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2021, 09:11

Juntada de Petição de diligência

10/11/2021, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2021, 13:14

Expedição de Mandado.

31/07/2021, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

10/07/2021, 08:46

Conclusos para despacho

29/06/2021, 12:28

Juntada de certidão

29/06/2021, 12:28

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2020, 10:12

Expedição de Outros documentos.

07/09/2020, 10:12

Conclusos para despacho

01/09/2020, 16:25

Juntada de certidão

01/09/2020, 16:25

Juntada de certidão

01/09/2020, 16:24

Juntada de certidão

25/03/2020, 19:36

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2019, 17:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 16:27

Distribuído por dependência

08/10/2019, 16:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

08/10/2019, 13:25

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/10/2019, 13:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 11:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/09/2019, 09:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2019, 16:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/09/2019, 16:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/09/2019, 09:54

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

23/08/2019, 12:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 11:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/02/2019, 11:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2019, 11:22

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

31/01/2019, 12:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 12:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/11/2018, 12:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/11/2018, 12:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/11/2018, 12:00

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

08/05/2017, 07:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/09/2016, 11:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/09/2016, 09:02

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

02/08/2016, 15:57

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/07/2016, 09:24

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

07/07/2016, 07:19

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/07/2016, 07:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/11/2015, 08:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/10/2015, 10:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/10/2015, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

11/08/2015, 10:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/06/2015, 13:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/06/2015, 08:40

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2015, 11:32

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

16/01/2015, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2014, 10:17

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

09/12/2014, 11:07

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

21/11/2014, 12:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/09/2014, 10:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/09/2014, 08:48

Remessa do Arquivo para NAO_INFORMADO

08/05/2014, 10:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/02/2014, 17:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/08/2013, 15:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/08/2013, 07:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/08/2013, 10:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/04/2013, 09:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/04/2013, 13:27

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

11/03/2013, 12:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/02/2013, 10:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/02/2013, 11:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/09/2011, 12:50

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

30/11/1999, 00:00

Distribuído por sorteio

30/11/1999, 00:00

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 14:18

Sentença

•18/10/2024, 17:36

Decisão

•04/09/2024, 22:19

Despacho

•14/11/2022, 09:09

Despacho

•10/07/2021, 08:46

Despacho

•07/09/2020, 10:12