Embargos de Declaração Cível 0800365-75.2020.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Serviços de Saúde
Indenização por Dano Material
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 700.000,00
Órgão julgador
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Capitão de Campos
Partes do Processo
ESTADO DO PIAUI
Autor
PIAUI SECRETARIA DE SAUDE
CNPJ
06.***.***.0013-71
Mostrar
Autor
ESTADO DO PIAUI
Terceiro
MARIA ERANDIR DA SILVA SOUSA
CPF
397.***.***-68
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ALDO VIEIRA RIBEIRO
OAB/PI 9441
·
CPF
956.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
ARI DA COSTA OLIVEIRA SOBRINHA
OAB/PI 14929
·
CPF
042.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Réu
HELDER PAZ RODRIGUES
OAB/PI 13396
·
CPF
038.***.***-47
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de petição (outras)
16/05/2026, 17:34
Decorrido prazo de MARIA ERANDIR DA SILVA SOUSA em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:00
Juntada de Petição de manifestação
07/04/2026, 12:22
Publicado Intimação em 23/03/2026.
23/03/2026, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/03/2026, 07:45
Expedição de intimação.
19/03/2026, 07:45
Expedição de intimação.
19/03/2026, 07:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2026, 13:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2026, 15:08
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/03/2026, 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.
26/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.
26/02/2026, 00:00
Ver todas as movimentações (59)
Todas as movimentações
(59)
Juntada de Petição de petição (outras)
16/05/2026, 17:34
Decorrido prazo de MARIA ERANDIR DA SILVA SOUSA em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:00
Juntada de Petição de manifestação
07/04/2026, 12:22
Publicado Intimação em 23/03/2026.
23/03/2026, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/03/2026, 07:45
Expedição de intimação.
19/03/2026, 07:45
Expedição de intimação.
19/03/2026, 07:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2026, 13:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2026, 15:08
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/03/2026, 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.
26/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.
26/02/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
25/02/2026, 16:28
Expedição de Intimação de Pauta.
25/02/2026, 16:28
Expedição de Intimação de Pauta.
25/02/2026, 16:28
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
24/02/2026, 09:58
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
24/02/2026, 09:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2026, 09:57
Pedido de inclusão em pauta virtual
18/02/2026, 23:40
Conclusos para julgamento
17/11/2025, 08:40
Juntada de Petição de manifestação
11/11/2025, 21:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
04/11/2025, 00:05
Publicado Intimação em 04/11/2025.
04/11/2025, 00:05
Expedição de Outros documentos.
31/10/2025, 09:22
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/10/2025, 09:21
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:01
Decorrido prazo de PIAUI SECRETARIA DE SAUDE em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:01
Decorrido prazo de MARIA ERANDIR DA SILVA SOUSA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 08:31
Juntada de petição (outras)
12/09/2025, 06:39
Expedição de intimação.
22/08/2025, 09:48
Expedição de intimação.
22/08/2025, 09:48
Expedição de intimação.
22/08/2025, 09:48
Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido
07/08/2025, 14:01
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/08/2025, 10:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2025, 10:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2025, 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025, 11:04
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/07/2025.
10/07/2025, 11:04
Expedição de Intimação de processo pautado.
09/07/2025, 09:19
Expedição de Outros documentos.
09/07/2025, 09:19
Expedição de Outros documentos.
09/07/2025, 09:19
Expedição de Outros documentos.
08/07/2025, 13:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
07/07/2025, 15:28
Conclusos para o Relator
12/12/2024, 10:10
Decorrido prazo de MARIA ERANDIR DA SILVA SOUSA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 00:25
Decorrido prazo de MARIA ERANDIR DA SILVA SOUSA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 00:23
Decorrido prazo de MARIA ERANDIR DA SILVA SOUSA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 00:23
Juntada de Petição de parecer do mp
25/11/2024, 14:04
Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024, 07:42
Expedição de Outros documentos.
11/11/2024, 11:43
Expedição de intimação.
11/11/2024, 11:43
Expedição de intimação.
11/11/2024, 11:43
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/11/2024, 22:22
Recebidos os autos
22/10/2024, 12:51
Conclusos para Conferência Inicial
22/10/2024, 12:51
Distribuído por sorteio
22/10/2024, 12:51
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
18/03/2026, 13:39
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
07/08/2025, 14:01
Decisão
•
04/11/2024, 22:22
Sentença
•
02/05/2024, 10:10
Despacho
•
29/05/2023, 10:45
Decisão
•
18/07/2022, 20:48
Ato Ordinatório
•
24/03/2022, 09:07
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
16/11/2021, 10:43
Ato Ordinatório
•
14/10/2021, 17:15
Despacho
•
21/07/2021, 11:37
Decisão
•
26/10/2020, 14:50