Embargos de Declaração Cível 0802802-25.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 14.037,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

MARIA ANTONIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS

OAB/PI 15508·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA ANTONIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 15:01

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 15:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

30/03/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 15:00

Transitado em Julgado em 25/03/2026

30/03/2026, 15:00

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/03/2026, 14:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Juntada de manifestação

16/03/2026, 17:03

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

06/03/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

28/02/2026, 14:43

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido

28/02/2026, 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2026, 10:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/02/2026, 10:28

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

30/03/2026, 15:01

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 15:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

30/03/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 15:00

Transitado em Julgado em 25/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/02/2026, 14:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/02/2026, 14:43

30/03/2026, 15:00

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/03/2026, 14:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Juntada de manifestação

16/03/2026, 17:03

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

06/03/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

28/02/2026, 14:43

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido

28/02/2026, 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2026, 10:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/02/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/02/2026, 14:47

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 14:47

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 14:47

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/02/2026, 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2026, 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2026, 18:57

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 12:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/09/2025, 12:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de outras peças

23/08/2025, 15:29

Juntada de petição

12/08/2025, 14:42

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:28

Conhecido o recurso de MARIA ANTONIA DA CONCEICAO - CPF: 095.732.753-68 (APELANTE) e provido em parte

30/07/2025, 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2025, 11:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/07/2025, 10:54

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/07/2025.

10/07/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 11:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/07/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/07/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 22:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 15:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/01/2025, 10:07

Recebidos os autos

17/01/2025, 10:16

Conclusos para Conferência Inicial

17/01/2025, 10:16

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 10:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/07/2025, 10:58

Decisão

•20/01/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/04/2024, 22:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/04/2024, 22:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/04/2024, 22:21

Sentença

•16/03/2024, 09:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/09/2023, 22:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/09/2023, 22:04

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 09:14

Despacho

•01/02/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 10:38