Embargos de Declaração Cível 0800442-51.2023.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

MARIA LOPES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Autor

ARISTEU RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP 445302·CPF·Representa: Réu

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR

OAB/PI 18780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/05/2026, 16:18

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:18

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:18

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/05/2026, 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2026, 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2026, 19:16

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 10:36

Decorrido prazo de MARIA LOPES DOS SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:10

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 07:50

Erro ou recusa na comunicação

15/12/2025, 10:04

Erro ou recusa na comunicação

14/12/2025, 13:53

Todas as movimentações(45)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/05/2026, 16:18

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:18

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 23:23

Despacho

•12/12/2025, 23:23

13/05/2026, 16:18

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/05/2026, 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2026, 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2026, 19:16

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 10:36

Decorrido prazo de MARIA LOPES DOS SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:10

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 07:50

Erro ou recusa na comunicação

15/12/2025, 10:04

Erro ou recusa na comunicação

14/12/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 23:23

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/09/2025, 11:00

Decorrido prazo de MARIA LOPES DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:03

Juntada de petição

06/08/2025, 14:46

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:42

Conhecido o recurso de MARIA LOPES DOS SANTOS - CPF: 750.268.993-15 (APELANTE) e provido em parte

30/07/2025, 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2025, 11:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/07/2025, 10:54

Juntada de manifestação

18/07/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 11:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/07/2025.

10/07/2025, 11:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/07/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/07/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 10:10

Juntada de manifestação

18/03/2025, 21:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/01/2025, 09:19

Juntada de certidão de distribuição anterior

14/01/2025, 23:14

Recebidos os autos

14/01/2025, 12:42

Distribuído por sorteio

14/01/2025, 12:42

Conclusos para Conferência Inicial

14/01/2025, 12:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/07/2025, 11:00

Decisão

•20/01/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 11:47

Sentença

•03/09/2024, 10:52

Despacho

•05/10/2023, 10:00