Agravo Interno Cível 0833919-34.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Sistema Financeiro ImobiliárioSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 54.870,79

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

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Partes do Processo

SPE LOTEAMENTO FLORA LTDA

CNPJ

Autor

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

CONCEICAO DE MARIA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA

OAB/MA 23232·CPF·Representa: Autor

JOSE PEREIRA DE SANTANA NETO

CPF·Representa: Réu

GABRIEL COSTA DE ASSIS GOIS

CPF·Representa: Réu

LEANDRO DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 16:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

14/05/2026, 16:15

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA LOPES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Decorrido prazo de SPE LOTEAMENTO FLORA LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

29/04/2026, 07:51

Publicado Decisão em 14/04/2026.

29/04/2026, 07:51

Juntada de petição (outras)

22/04/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 08:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/04/2026, 20:05

Indeferido o pedido de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.214.866/0007-89 (APELADO)

10/04/2026, 20:05

Conclusos para despacho

26/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA LOPES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(54)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 16:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

14/05/2026, 16:15

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA LOPES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 08/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 20:05

Decisão

•10/04/2026, 20:05

09/05/2026, 07:00

Decorrido prazo de SPE LOTEAMENTO FLORA LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

29/04/2026, 07:51

Publicado Decisão em 14/04/2026.

29/04/2026, 07:51

Juntada de petição (outras)

22/04/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 08:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/04/2026, 20:05

Indeferido o pedido de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.214.866/0007-89 (APELADO)

10/04/2026, 20:05

Conclusos para despacho

26/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA LOPES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:43

Determinada diligência

02/03/2026, 12:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/03/2026, 12:41

Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:22

Juntada de certidão

27/02/2026, 12:22

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de SPE LOTEAMENTO FLORA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Juntada de manifestação

03/02/2026, 16:18

Juntada de Petição de ciência

02/02/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:49

Determinada diligência

16/01/2026, 16:54

Conclusos para decisão

15/01/2026, 13:32

Juntada de certidão

15/01/2026, 13:32

Juntada de Petição de ciência

14/11/2025, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:17

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:17

Expedição de intimação.

03/11/2025, 13:38

Expedição de intimação.

03/11/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 13:34

Conhecido o recurso de CONCEICAO DE MARIA LOPES - CPF: 386.898.633-20 (APELANTE) e provido em parte

01/10/2025, 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2025, 10:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/09/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 08:53

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/09/2025.

12/09/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:42

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/09/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2025, 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2025, 16:22

Conclusos para Conferência Inicial

03/09/2025, 13:05

Juntada de Certidão

03/09/2025, 13:05

Juntada de Certidão

03/09/2025, 12:21

Recebidos os autos

21/08/2025, 12:54

Distribuído por sorteio

21/08/2025, 12:54

Decisão

•02/03/2026, 12:41

Decisão

•02/03/2026, 12:41

Decisão

•16/01/2026, 16:54

Decisão

•16/01/2026, 16:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/10/2025, 10:16

Sentença

•06/05/2025, 11:31

Decisão

•12/08/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 09:39

Decisão

•05/07/2023, 12:29