Embargos de Declaração Cível 0838128-17.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Órgão julgador
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Partes do Processo
HUMANA SAUDE
CNPJ
00.***.***.0001-08
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Autor
DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA
CPF
943.***.***-00
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Autor
H. A. M. LTDA
Terceiro
HUMANA SAUDE
CNPJ
00.***.***.0001-08
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Reu
MARIA ARLENE VIEIRA DA COSTA
CPF
004.***.***-92
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Reu
Advogados / Representantes
PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA
OAB/PI 3923
·
CPF
787.***.***-53
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·
Representa: Autor
DANIELE VIEIRA GOMES DA SILVA
OAB/PI 15580
·
CPF
006.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Autor
CAMILA HANNAH MORAIS DE SOUSA
OAB/PI 18316
·
CPF
015.***.***-90
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·
Representa: Autor
CAMILA HANNAH MORAIS DE SOUSA
OAB/PI 18316
·
CPF
015.***.***-90
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·
Representa: Réu
DANIELE VIEIRA GOMES DA SILVA
OAB/PI 15580
·
CPF
006.***.***-02
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
HUMANA SAUDE
CNPJ
00.***.***.0001-08
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Autor
DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA
CPF
943.***.***-00
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Autor
H. A. M. LTDA
Terceiro
HUMANA SAUDE
CNPJ
00.***.***.0001-08
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Reu
MARIA ARLENE VIEIRA DA COSTA
CPF
004.***.***-92
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Reu
MURILLO VIEIRA COSTA MAGALHAES
CPF
085.***.***-92
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Reu
Movimentações
Conclusos para julgamento
19/02/2026, 13:25
Juntada de certidão
19/02/2026, 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025
22/12/2025, 00:04
Expedição de Outros documentos.
19/12/2025, 16:46
Erro ou recusa na comunicação
18/12/2025, 09:24
Erro ou recusa na comunicação
18/12/2025, 09:14
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2025, 21:50
Conclusos para despacho
13/10/2025, 14:41
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/10/2025, 14:40
Decorrido prazo de MARIA ARLENE VIEIRA DA COSTA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025, 00:08
Decorrido prazo de MURILLO VIEIRA COSTA MAGALHAES em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025, 00:08
Juntada de petição
15/08/2025, 13:00
Publicado Intimação em 07/08/2025.
13/08/2025, 01:55
Publicado Intimação em 07/08/2025.
13/08/2025, 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025, 01:55
Ver todas as movimentações (73)
Todas as movimentações
(73)
Conclusos para julgamento
19/02/2026, 13:25
Juntada de certidão
19/02/2026, 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025
22/12/2025, 00:04
Expedição de Outros documentos.
19/12/2025, 16:46
Erro ou recusa na comunicação
18/12/2025, 09:24
Documentos
Despacho
•
17/12/2025, 21:50
Despacho
•
17/12/2025, 21:50
Erro ou recusa na comunicação
18/12/2025, 09:14
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2025, 21:50
Conclusos para despacho
13/10/2025, 14:41
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/10/2025, 14:40
Decorrido prazo de MARIA ARLENE VIEIRA DA COSTA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025, 00:08
Decorrido prazo de MURILLO VIEIRA COSTA MAGALHAES em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025, 00:08
Juntada de petição
15/08/2025, 13:00
Publicado Intimação em 07/08/2025.
13/08/2025, 01:55
Publicado Intimação em 07/08/2025.
13/08/2025, 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025, 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025, 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025, 01:55
Publicado Intimação em 07/08/2025.
13/08/2025, 01:55
Juntada de Petição de manifestação
12/08/2025, 12:56
Expedição de Outros documentos.
05/08/2025, 14:53
Expedição de Outros documentos.
05/08/2025, 14:53
Expedição de Outros documentos.
05/08/2025, 14:53
Expedição de intimação.
05/08/2025, 14:53
Conhecido o recurso de M. V. C. M. - CPF: 085.884.083-92 (APELANTE) e provido
04/08/2025, 21:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025, 14:50
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/07/2025, 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
12/07/2025, 01:11
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/07/2025.
12/07/2025, 01:11
Expedição de Intimação de processo pautado.
09/07/2025, 09:07
Expedição de Outros documentos.
09/07/2025, 09:07
Expedição de Outros documentos.
09/07/2025, 09:07
Expedição de Outros documentos.
08/07/2025, 15:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2025, 07:16
Juntada de petição
01/07/2025, 17:19
Conclusos para o Relator
30/12/2024, 08:57
Juntada de Petição de manifestação
19/11/2024, 12:11
Expedição de Outros documentos.
24/09/2024, 14:48
Decorrido prazo de MARIA ARLENE VIEIRA DA COSTA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024, 03:31
Decorrido prazo de MURILLO VIEIRA COSTA MAGALHAES em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024, 03:31
Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024, 03:15
Cancelada a movimentação processual
19/08/2024, 10:58
Desentranhado o documento
19/08/2024, 10:58
Cancelada a movimentação processual
19/08/2024, 10:58
Desentranhado o documento
19/08/2024, 10:58
Cancelada a movimentação processual
19/08/2024, 10:58
Desentranhado o documento
19/08/2024, 10:58
Cancelada a movimentação processual
19/08/2024, 10:57
Desentranhado o documento
19/08/2024, 10:57
Cancelada a movimentação processual
19/08/2024, 10:57
Desentranhado o documento
19/08/2024, 10:57
Cancelada a movimentação processual
19/08/2024, 10:57
Desentranhado o documento
19/08/2024, 10:57
Cancelada a movimentação processual
19/08/2024, 10:57
Desentranhado o documento
19/08/2024, 10:57
Cancelada a movimentação processual
19/08/2024, 10:56
Desentranhado o documento
19/08/2024, 10:56
Cancelada a movimentação processual
19/08/2024, 10:56
Desentranhado o documento
19/08/2024, 10:56
Cancelada a movimentação processual
19/08/2024, 10:56
Desentranhado o documento
19/08/2024, 10:56
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 10:55
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 10:55
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/07/2024, 20:14
Conclusos para o Relator
10/06/2024, 14:13
Cancelada a movimentação processual
10/06/2024, 14:12
Desentranhado o documento
10/06/2024, 14:12
Juntada de Certidão
27/05/2024, 09:28
Juntada de certidão
24/05/2024, 23:49
Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024, 22:50
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024, 16:41
Recebidos os autos
06/03/2024, 11:44
Conclusos para Conferência Inicial
06/03/2024, 11:44
Distribuído por sorteio
06/03/2024, 11:43
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
04/08/2025, 21:55
Decisão
•
27/07/2024, 20:14
Despacho
•
27/03/2024, 16:41
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
23/11/2023, 19:57
Ato Ordinatório
•
08/10/2023, 07:52
Sentença
•
22/08/2023, 21:11
Sentença
•
22/08/2023, 21:11
Despacho
•
15/06/2022, 19:04
Despacho
•
04/03/2022, 15:21
Decisão
•
27/10/2021, 11:48