Execução Fiscal 0804762-20.2021.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 16.028,02

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PICOS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

Terceiro

PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE PICOS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PICOS

Terceiro

FLAVIO BARBOSA DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANDES BATISTA CORREIA

OAB/PI 5284·CPF·Representa: Réu

VALDEMAR FERNANDES DA SILVA

OAB/CE 44065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:50

Publicado Sentença em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 17:57

Erro ou recusa na comunicação

11/05/2026, 17:51

Acolhida a exceção de pré-executividade

11/05/2026, 17:24

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:01

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 19:05

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2025, 23:06

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

10/07/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PICOS EXECUTADO: FLAVIO BARBOSA DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, INTIMO a parte exequente para se manifestar sobre a Exceção de Pré-executividade de Id nº 73042383 no prazo legal, bem como INTIMO a parte executada do bloqueio de Id nº 77483177 para ciência e manifestação. PICOS, 8 de julho de 2025. TAIS RAMALHO DANTAS ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Picos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0804762-20.2021.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 18:33

Todas as movimentações(54)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:50

Publicado Sentença em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 17:57

Erro ou recusa na comunicação

11/05/2026, 17:51

Acolhida a exceção de pré-executividade

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 17:24

Sentença

•11/05/2026, 17:24

11/05/2026, 17:24

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:01

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 19:05

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2025, 23:06

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

10/07/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PICOS EXECUTADO: FLAVIO BARBOSA DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, INTIMO a parte exequente para se manifestar sobre a Exceção de Pré-executividade de Id nº 73042383 no prazo legal, bem como INTIMO a parte executada do bloqueio de Id nº 77483177 para ciência e manifestação. PICOS, 8 de julho de 2025. TAIS RAMALHO DANTAS ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Picos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0804762-20.2021.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 18:33

Juntada de

13/06/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2024, 14:24

Outras Decisões

10/11/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 11:36

Conclusos para despacho

05/07/2024, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023, 13:17

Decorrido prazo de VALDEMAR FERNANDES DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 03:52

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 15:39

Desentranhado o documento

17/11/2023, 15:37

Cancelada a movimentação processual

17/11/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 16:33

Juntada de Petição de substabelecimento

18/09/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 15:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2023, 15:09

Conclusos para despacho

27/09/2022, 12:32

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 12:32

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 13:01

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA DE ARAUJO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 02:56

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA DE ARAUJO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 02:56

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA DE ARAUJO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 02:56

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 16:28

Juntada de informação

16/12/2021, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2021, 14:40

Juntada de certidão

29/11/2021, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 17:51

Conclusos para despacho

04/10/2021, 22:43

Juntada de certidão

04/10/2021, 22:42

Juntada de certidão

04/10/2021, 22:42

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 19:38

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 18:33

Decisão

•10/11/2024, 10:36

Decisão

•10/11/2024, 10:36

Decisão

•01/07/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 13:01

Despacho

•06/10/2021, 17:51