Embargos de Declaração Cível 0800363-09.2021.8.18.0044 - TJPI | JusConsulta

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Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE BASILIO DOS ANJOS JUNIOR

CPF

Autor

ZE FILHO

Terceiro

JOSE DA SILVA

CPF

Reu

ELIZABETE DA SILVA VALENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAREN LUCHESE SILVA SOARES CAVALCANTE

OAB/PI 20243·CPF·Representa: Autor

MAURY DE OLIVEIRA ABREU

OAB/PI 22191·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO

OAB/PI 276·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ELIZABETE DA SILVA VALENTE em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

13/05/2026, 23:47

Juntada de procurações ou substabelecimentos

13/05/2026, 17:21

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 00:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2026, 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 13:31

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de ELIZABETE DA SILVA VALENTE em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

13/05/2026, 23:47

Juntada de procurações ou substabelecimentos

13/05/2026, 17:21

Publicado Intimação em 17/04/2026.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 17:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/01/2026, 09:37

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 00:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2026, 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/04/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:50

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:50

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:21

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:21

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:21

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 11:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2026, 13:10

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 09:32

Decorrido prazo de ELIZABETE DA SILVA VALENTE em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de contestação

25/02/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 20:44

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/02/2026, 20:43

Decorrido prazo de JOSE BASILIO DOS ANJOS JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de ELIZABETE DA SILVA VALENTE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

27/01/2026, 18:32

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

09/01/2026, 09:37

Conhecido o recurso de JOSE BASILIO DOS ANJOS JUNIOR - CPF: 315.039.503-87 (AGRAVANTE) e não-provido

09/01/2026, 09:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 17:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/12/2025, 19:44

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:44

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:44

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

01/12/2025, 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2025, 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2025, 18:21

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 10:16

Juntada de Petição de outras peças

05/11/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 16:17

Conclusos para despacho

28/10/2025, 21:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

28/10/2025, 21:23

Decorrido prazo de ELIZABETE DA SILVA VALENTE em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOSE BASILIO DOS ANJOS JUNIOR em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Juntada de petição (outras)

14/10/2025, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:31

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE BASILIO DOS ANJOS JUNIOR - CPF: 315.039.503-87 (APELANTE).

26/08/2025, 20:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/08/2025, 20:08

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 11:46

Decorrido prazo de JOSE BASILIO DOS ANJOS JUNIOR em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:01

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

15/07/2025, 09:37

Juntada de petição

14/07/2025, 17:29

Publicado Intimação em 10/07/2025.

12/07/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 15:09

Recebidos os autos

08/05/2025, 10:28

Conclusos para Conferência Inicial

08/05/2025, 10:28

Distribuído por sorteio

08/05/2025, 10:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/01/2026, 09:37

Despacho

•04/11/2025, 16:17

Decisão

•26/08/2025, 20:08

Despacho

•04/07/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:06

Sentença

•11/03/2025, 12:59

Despacho

•11/03/2024, 11:34

Despacho

•14/02/2023, 12:54

Despacho

•07/01/2022, 10:19

Despacho

•13/07/2021, 11:51