Cumprimento de sentença 0802484-34.2023.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.079,48

Órgão julgador

JECC Valença do Piauí Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2025, 09:59

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 09:58

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 07/10/2025

10/12/2025, 09:56

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE MELO 30580976890 em 06/10/2025 23:59.

10/12/2025, 09:53

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE MELO em 06/10/2025 23:59.

10/12/2025, 09:53

Decorrido prazo de VALDIMAR DE SOUSA ROCHA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:30

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: VALDIMAR DE SOUSA ROCHA INTERESSADO: FABIO ALEXANDRE DE MELO 30580976890, FABIO ALEXANDRE DE MELO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0802484-34.2023.8.18.0078 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Duplicata] Vistos etc. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Conforme demonstrado nos autos (ID 79823771), a obrigação do devedor foi completamente satisfeita, o que autoriza a extinção do feito. De fato, o art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, prevê a extinção da execução quando a obrigação é satisfeita. Por sua vez, o art. 925 do mesmo diploma legal assevera que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Dispositivo Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, procedo à extinção da execução com base no artigo 924, II, combinado com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas, taxas, despesas ou honorários advocatícios, a teor do que dispõe o art. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Publique-se, registre-se e intime-se. VALENÇA DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz de Direito

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VALDIMAR DE SOUSA ROCHA EXECUTADO: FABIO ALEXANDRE DE MELO 30580976890, FABIO ALEXANDRE DE MELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0802484-34.2023.8.18.0078 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Duplicata] Vistos etc. Veio aos autos informação de possível satisfação da obrigação pela parte executada (Id. 68131564), tendo sido acostado aos autos o respectivo recibo de quitação (Id. 68131566, pág. 3). Desse modo, intime-se a parte exequente para apresentar manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do documento de ID. 68131549, pág. 3, bem como para informar se outorga quitação ao débito. Com a manifestação da parte ou o transcurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. VALENÇA DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Manfredo Braga Filho Juiz de Direito Substituto do JECC da Comarca de Valença do Piauí.

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2025, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:03

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

10/12/2025, 09:59

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 09:58

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 07/10/2025

10/12/2025, 09:56

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE MELO 30580976890 em 06/10/2025 23:59.

10/12/2025, 09:53

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE MELO em 06/10/2025 23:59.

10/12/2025, 09:53

Decorrido prazo de VALDIMAR DE SOUSA ROCHA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:30

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: VALDIMAR DE SOUSA ROCHA INTERESSADO: FABIO ALEXANDRE DE MELO 30580976890, FABIO ALEXANDRE DE MELO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0802484-34.2023.8.18.0078 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Duplicata] Vistos etc. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Conforme demonstrado nos autos (ID 79823771), a obrigação do devedor foi completamente satisfeita, o que autoriza a extinção do feito. De fato, o art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, prevê a extinção da execução quando a obrigação é satisfeita. Por sua vez, o art. 925 do mesmo diploma legal assevera que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Dispositivo Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, procedo à extinção da execução com base no artigo 924, II, combinado com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas, taxas, despesas ou honorários advocatícios, a teor do que dispõe o art. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Publique-se, registre-se e intime-se. VALENÇA DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz de Direito

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VALDIMAR DE SOUSA ROCHA EXECUTADO: FABIO ALEXANDRE DE MELO 30580976890, FABIO ALEXANDRE DE MELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0802484-34.2023.8.18.0078 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Duplicata] Vistos etc. Veio aos autos informação de possível satisfação da obrigação pela parte executada (Id. 68131564), tendo sido acostado aos autos o respectivo recibo de quitação (Id. 68131566, pág. 3). Desse modo, intime-se a parte exequente para apresentar manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do documento de ID. 68131549, pág. 3, bem como para informar se outorga quitação ao débito. Com a manifestação da parte ou o transcurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. VALENÇA DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Manfredo Braga Filho Juiz de Direito Substituto do JECC da Comarca de Valença do Piauí.

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2025, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:10

Conclusos para decisão

04/08/2025, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2025, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VALDIMAR DE SOUSA ROCHA EXECUTADO: FABIO ALEXANDRE DE MELO 30580976890, FABIO ALEXANDRE DE MELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0802484-34.2023.8.18.0078 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Duplicata] Vistos etc. Veio aos autos informação de possível satisfação da obrigação pela parte executada (Id. 68131564), tendo sido acostado aos autos o respectivo recibo de quitação (Id. 68131566, pág. 3). Desse modo, intime-se a parte exequente para apresentar manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do documento de ID. 68131549, pág. 3, bem como para informar se outorga quitação ao débito. Com a manifestação da parte ou o transcurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. VALENÇA DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Manfredo Braga Filho Juiz de Direito Substituto do JECC da Comarca de Valença do Piauí.

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 20:16

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 11:34

Execução Iniciada

24/04/2025, 11:34

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2025, 11:33

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE MELO 30580976890 em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:19

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE MELO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:19

Juntada de Petição de diligência

10/12/2024, 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024, 17:52

Juntada de Petição de diligência

10/12/2024, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024, 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2024, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 11:19

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 11:19

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 11:00

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE MELO 30580976890 em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 03:22

Juntada de Petição de diligência

08/08/2024, 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2024, 21:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2024, 09:07

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 14:27

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 12:41

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 20:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/12/2023, 23:28

Expedição de Outros documentos.

23/12/2023, 23:25

Expedição de Certidão.

23/12/2023, 23:24

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 22:25

Documentos

Sentença

•08/09/2025, 12:03

Despacho

•08/07/2025, 20:16

Despacho

•15/04/2024, 12:41