Procedimento Comum Cível 0801017-25.2024.8.18.0065 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801017-25.2024.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2025, 13:39

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 13:39

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 13:39

Transitado em Julgado em 22/08/2025

29/09/2025, 13:38

Decorrido prazo de INSS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:40

Decorrido prazo de INSS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:40

Decorrido prazo de EMASIA LIMA DO NASCIMENTO em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 08:39

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EMASIA LIMA DO NASCIMENTO REU: INSS SENTENÇA Relatório e parte da fundamentação gravados por meio audiovisual (STJ. 3ª Seção. HC 462.253/SC, Rel. Min. Nefi Cordeiro, julgado em 28/11/2018, DJe 04/02/2019). Passo a transcrever parte do dispositivo. DISPOSITIVO Com estes fundamentos, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Condeno a requerente ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando a condenação suspensa nos termos do art. 98, §3º, CPC. Intimem-se as partes. Na hipótese de interposição de apelação, por não mais haver Juízo de Admissibilidade nesta Instância (art. 1.010, § 3º, do CPC), sem necessidade de nova conclusão, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II DA COMARCA DE PEDRO II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801017-25.2024.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo legal. Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região com nossas homenagens. Ressalto por fim, que em caso de interposição de embargos de declaração, deve a parte embargante atentar-se às disposições do art. 1.026, § 2º, do NCPC, as quais prelecionam, que em caso de recurso meramente protelatório, este Juízo condenará o responsável a multa, não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo interposição de recurso pelas partes, arquivem-se os autos com a devida baixa. PEDRO II-PI, data registrada no sistema. GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pedro II

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:12

Julgado improcedente o pedido

03/06/2025, 16:12

Documentos

Sentença

•03/06/2025, 16:12

Despacho

•25/02/2025, 15:44

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/08/2025

Decorrido prazo de INSS em 21/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSS em 21/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de EMASIA LIMA DO NASCIMENTO em 01/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 11/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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