Recurso Especial 0826467-41.2021.8.18.0140 - TJPI

Recurso Especial 0826467-41.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

08/05/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372639/2026

17/04/2026, 19:06

Protocolizada Petição 372639/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2026

17/04/2026, 18:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:54

Conhecido o recurso de FELIX ANDRE AGUIAR RAMOS e GABRIEL DA PALMA RAMOS e não-provido

15/04/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/03/2026, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2026, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 223716/2026

12/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 223716/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 17:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/03/2026, 18:06

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.