Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800489-22.2020.8.18.0003 - TJPI | JusConsulta

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PromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

R$ 18.651,92

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · JECC Teresina - Fazenda Pública de Teresina - Anexo I

Partes do Processo

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE

CPF

Autor

ANANIAS ALVES BARROS

CPF

Autor

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE

OAB/PI 9220·CPF·Representa: Autor

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO

OAB/PI 12035·CPF·Representa: Autor

LIZANDRO HONORIO DA SILVA

OAB/PI 24452·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE

CPF

Autor

ANANIAS ALVES BARROS

CPF

Autor

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

15/05/2026, 13:41

Expedição de Informações.

15/05/2026, 13:40

Juntada de Informações

15/05/2026, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

12/05/2026, 11:26

Expedição de Informações.

12/05/2026, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 11:11

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 09:35

Expedição de Manifestação.

07/01/2026, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:47

Erro ou recusa na comunicação

10/12/2025, 22:35

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 09:38

Conclusos para decisão

21/08/2025, 11:06

Todas as movimentações(100)

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

15/05/2026, 13:41

Expedição de Informações.

15/05/2026, 13:40

Juntada de Informações

15/05/2026, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

12/05/2026, 11:26

Expedição de Informações.

Documentos

Formulários

•12/05/2026, 11:11

Despacho

•02/12/2025, 09:38

12/05/2026, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 11:11

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 09:35

Expedição de Manifestação.

07/01/2026, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:47

Erro ou recusa na comunicação

10/12/2025, 22:35

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 09:38

Conclusos para decisão

21/08/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:24

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2025, 16:40

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE, ANANIAS ALVES BARROS, OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte requerida, para manifestação a cerca do cálculo judicial (id:74900907), no prazo de 10 (dez) dias TERESINA, 9 de julho de 2025. RITA AMELIA BENVINDO DE MIRANDA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800489-22.2020.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Subsídios, Promoção]

10/07/2025, 00:00

Expedição de .

09/07/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:41

Recebidos os autos

30/04/2025, 10:35

Expedição de Informações.

30/04/2025, 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

17/10/2024, 14:44

Expedição de .

17/10/2024, 14:43

Decorrido prazo de ANANIAS ALVES BARROS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:26

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 20:52

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 07:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/08/2024, 07:39

Decorrido prazo de ANANIAS ALVES BARROS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:21

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 15:33

Conclusos para decisão

09/07/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 12:59

Conclusos para despacho

18/04/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 22:15

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 08:08

Conclusos para despacho

01/12/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 15:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/12/2023, 15:55

Processo Reativado

01/12/2023, 15:54

Processo Desarquivado

01/12/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 20:19

Arquivado Provisoramente

18/04/2023, 16:32

Arquivado Provisoramente

18/04/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 16:25

Decorrido prazo de ANANIAS ALVES BARROS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 13:11

Conclusos para despacho

03/03/2023, 12:08

Recebidos os autos

24/02/2023, 22:16

Juntada de Petição de certidão

24/02/2023, 22:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/01/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 09:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/01/2022, 09:08

Conclusos para decisão

29/10/2021, 08:25

Juntada de certidão

29/10/2021, 08:20

Decorrido prazo de ANANIAS ALVES BARROS em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:39

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2021, 21:52

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2021, 05:03

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 04:37

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:44

Julgado procedente em parte do pedido

15/07/2021, 13:43

Conclusos para julgamento

26/04/2021, 10:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2021 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

26/04/2021, 10:39

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 18:22

Decorrido prazo de ANANIAS ALVES BARROS em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 01:02

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2021, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 16:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/04/2021 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

15/01/2021, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2020, 08:48

Juntada de Petição de documentos

10/06/2020, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2020, 17:53

Juntada de Petição de contestação

27/05/2020, 15:02

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2020, 14:38

Não Concedida a Medida Liminar

18/05/2020, 13:40

Conclusos para decisão

14/05/2020, 17:00

Juntada de certidão

14/05/2020, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 08:10

Conclusos para decisão

13/05/2020, 10:42

Distribuído por sorteio

13/05/2020, 10:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/06/2020 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

13/05/2020, 10:42

Decisão

•14/08/2024, 07:39

Manifestação

•13/06/2024, 16:58

Despacho

•12/06/2024, 12:59

Despacho

•06/03/2024, 08:08

Despacho

•06/03/2024, 08:08

Petição (outras)

•28/09/2023, 20:19

Despacho

•06/03/2023, 13:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/01/2023, 15:09

Decisão

•14/01/2022, 09:08

Sentença

•15/07/2021, 13:43

Decisão

•18/05/2020, 13:40

Despacho

•14/05/2020, 08:10