Execução Fiscal 0800338-93.2025.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PEIXARIA PALOMA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PEIXARIA PALOMA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

J. A. DO NASCIMENTO PEIXARIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2026, 09:33

Juntada de Petição de diligência

24/04/2026, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 17:20

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 17:20

Expedição de Informações.

16/04/2026, 09:08

Expedição de Informações.

02/03/2026, 13:24

Expedição de Informações.

26/02/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:27

Conclusos para despacho

14/01/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 12:55

Todas as movimentações(80)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2026, 09:33

Juntada de Petição de diligência

24/04/2026, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 17:20

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 17:20

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:27

Decisão

•11/12/2025, 07:45

Expedição de Informações.

16/04/2026, 09:08

Expedição de Informações.

02/03/2026, 13:24

Expedição de Informações.

26/02/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:27

Conclusos para despacho

14/01/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 11:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 08:13

Conclusos para despacho

28/11/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:29

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:28

Expedição de Informações.

06/11/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:18

Decorrido prazo de J. A. DO NASCIMENTO PEIXARIA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 10:53

Decorrido prazo de J. A. DO NASCIMENTO PEIXARIA em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 08:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 01:12

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: J. A. DO NASCIMENTO PEIXARIA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO FINALIDADE: Intimar o executado para ciência da decisão de ID 77649625, manifestando-se no prazo de 15(quinze). PARNAÍBA, 9 de julho de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800338-93.2025.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

10/07/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:45

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 14:02

Outras Decisões

22/06/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:51

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2025, 09:29

Juntada de Petição de diligência

30/05/2025, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2025, 11:35

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 11:26

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 13:23

Indeferido o pedido de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (EXEQUENTE)

28/04/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 08:38

Conclusos para despacho

22/04/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

21/04/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 14:32

Expedição de Informações.

14/04/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:23

Decorrido prazo de J. A. DO NASCIMENTO PEIXARIA em 18/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/02/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 09:18

Conclusos para despacho

08/02/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:17

Juntada de Petição de diligência

30/01/2025, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 11:57

Juntada de Petição de diligência

30/01/2025, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:36

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 08:56

Conclusos para despacho

20/01/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 08:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

16/01/2025, 23:09

Distribuído por sorteio

16/01/2025, 18:36

Despacho

•19/11/2025, 13:00

Despacho

•19/11/2025, 13:00

Decisão

•22/06/2025, 17:29

Decisão

•28/04/2025, 08:08

Decisão

•18/02/2025, 13:01

Despacho

•20/01/2025, 14:58