Ação Penal - Procedimento Sumário 0000529-30.2006.8.18.0067 - TJPI | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Piracuruca

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

OSMARILDA GOMES DE ARAUJO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE MORAES CORREIA

OAB/PI 4260·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

OSMARILDA GOMES DE ARAUJO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOSE ALBERTO VALENCA DE FREITAS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2022, 09:29

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 09:29

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 09:29

Transitado em Julgado em 25/11/2022

25/11/2022, 09:28

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 09:28

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO VALENÇA DE FREITAS em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 03:59

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 18:02

Extinta a punibilidade por prescrição

24/08/2022, 18:02

Conclusos para despacho

22/08/2022, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2022, 19:46

Publicacao/Comunicacao Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Edital Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA Processo nº 0000529-30.2006.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Denunciado: JOSE ALBERTO VALENÇA DE FREITAS Advogado(s): RAFAEL DE MORAES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4260) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físi

01/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 17:24

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

25/11/2022, 09:29

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 09:29

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 09:29

Transitado em Julgado em 25/11/2022

25/11/2022, 09:28

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 09:28

Documentos

Sentença

•24/08/2022, 18:02

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO VALENÇA DE FREITAS em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 03:59

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 18:02

Extinta a punibilidade por prescrição

24/08/2022, 18:02

Conclusos para despacho

22/08/2022, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2022, 19:46

Publicacao/Comunicacao Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Edital Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA Processo nº 0000529-30.2006.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Denunciado: JOSE ALBERTO VALENÇA DE FREITAS Advogado(s): RAFAEL DE MORAES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4260) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físi

01/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 17:24

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

31/05/2022, 14:34

Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 14:33

Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

12/01/2021, 10:01

Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2020, 13:50

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

18/12/2020, 13:49

Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000529-30.2006.8.18.0067.5002

25/11/2020, 14:32

Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Autos entregues em carga à assessora da 1ª Promotoria, GABRIELLA ROCHA GOMES,VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA. (Vista ao Ministério Público)

26/10/2020, 11:13

Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

23/10/2020, 13:27

Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 18:06

Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

06/03/2020, 12:05

Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 09:40

Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000529-30.2006.8.18.0067.5001

02/03/2020, 10:40

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

08/10/2019, 13:38

Mov. [33] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2019, 11:10

Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 10/2019.

02/10/2019, 06:05

Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

01/10/2019, 14:30

Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

01/10/2019, 08:56

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

01/10/2019, 08:52

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

01/10/2019, 08:47

Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

19/02/2019, 09:21

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019, 12:31

Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

14/08/2018, 09:57

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

12/06/2017, 14:04

Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

08/02/2017, 15:39

Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 07/2016.

25/07/2016, 06:01

Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

22/07/2016, 14:50

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

22/07/2016, 10:58

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

23/09/2015, 17:13

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - em anexo

23/09/2015, 10:32

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

02/09/2015, 09:52

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição

17/07/2015, 13:05

Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Certidão da suspensão do processo e do prazo prescricional

08/07/2013, 13:12

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

04/07/2013, 17:17

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - EM ANEXO

03/07/2013, 11:47

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

24/05/2013, 10:11

Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Certidão do decurso do prazo para apresentar resposta à acusação

24/05/2013, 10:06

Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - EDITAL PUBLICADO NO DJ Nº 7.266 EM 03: 05/2013

03/05/2013, 11:21

Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Certidão da expedição do edital de citação

03/05/2013, 11:03

Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Edital de citação

03/05/2013, 11:02

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

11/02/2013, 17:41

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - EM ANEXO

15/01/2013, 09:57

Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Parecer do MP datado de 16: 11/2011

21/11/2011, 10:03

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao MP em 16/11/2011

16/11/2011, 09:14

Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - D.A.

11/10/2011, 09:57

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso em 28: 09/2011

28/09/2011, 09:07

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

13/12/2006, 09:01