Embargos de Declaração Cível 0000404-71.2005.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 51.598,79

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

RAUL ROCHA DE PADUA

CPF

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA FURTADO FILHO

Autor

VALETE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA FURTADO FILHO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB/PI 3047·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ROCHA FURTADO

OAB/PI 5298·CPF·Representa: Autor

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO

OAB/PI 11888·CPF·Representa: Autor

LUIS GUILHERME TAVARES SANTOS

OAB/PI 20224·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

RAUL ROCHA DE PADUA

CPF

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA FURTADO FILHO

Autor

VALETE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA FURTADO FILHO

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

B.D.B.S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

28/04/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:10

Embargos de declaração não acolhidos

28/04/2026, 07:43

Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

19/02/2026, 12:04

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:23

Determinada diligência

09/02/2026, 09:38

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/12/2025, 12:50

Todas as movimentações(75)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

28/04/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:10

Embargos de declaração não acolhidos

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 07:43

Decisão

•28/04/2026, 07:43

28/04/2026, 07:43

Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

19/02/2026, 12:04

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:23

Determinada diligência

09/02/2026, 09:38

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/12/2025, 12:50

Decorrido prazo de RAUL ROCHA DE PADUA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:03

Juntada de petição (outras)

07/11/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/10/2025, 10:40

Não conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA FURTADO FILHO (APELADO)

03/10/2025, 10:40

Conclusos para decisão

16/07/2025, 08:15

Juntada de manifestação

15/07/2025, 11:41

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:16

Determinada diligência

04/07/2025, 09:16

Juntada de petição

30/05/2025, 18:45

Conclusos para decisão

13/05/2025, 10:23

Juntada de certidão

13/05/2025, 10:22

Determinada diligência

13/02/2025, 15:51

Conclusos para o Relator

11/12/2024, 23:39

Decorrido prazo de RAUL ROCHA DE PADUA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA FURTADO FILHO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:10

Juntada de petição

07/11/2024, 13:13

Expedição de intimação.

30/10/2024, 18:51

Expedição de intimação.

30/10/2024, 18:51

Expedição de intimação.

30/10/2024, 18:51

Expedição de intimação.

30/10/2024, 18:51

Determinada diligência

02/10/2024, 22:30

Juntada de petição

26/07/2024, 07:48

Juntada de manifestação

19/07/2024, 17:53

Conclusos para o Relator

18/07/2024, 12:55

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA FURTADO FILHO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 04:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 03:05

Expedição de intimação.

20/06/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 10:06

Conclusos para o Relator

04/04/2024, 09:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 19:55

Conclusos para o Relator

11/12/2023, 15:06

Decorrido prazo de RAUL ROCHA DE PADUA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 03:01

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 12:15

Cancelada a movimentação processual

03/10/2023, 10:51

Desentranhado o documento

03/10/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:51

Expedição de intimação.

03/10/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/10/2023, 17:38

Recebidos os autos

14/09/2023, 13:02

Conclusos para Conferência Inicial

14/09/2023, 13:02

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 13:02

Decisão

•09/02/2026, 09:38

Decisão

•09/02/2026, 09:38

Documento de Comprovação

•07/11/2025, 16:58

Decisão Terminativa

•03/10/2025, 10:40

Decisão

•04/07/2025, 09:16

Decisão

•13/02/2025, 15:51

Decisão

•02/10/2024, 22:30

Despacho

•12/04/2024, 10:06

Despacho

•16/02/2024, 19:55

Petição (outras)

•03/10/2023, 12:15

Decisão

•02/10/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 08:47

Sentença

•30/05/2023, 13:51

Todos os documentos(20)

Decisão

•28/04/2026, 07:43

Decisão

•28/04/2026, 07:43

Decisão

•09/02/2026, 09:38

Decisão

•09/02/2026, 09:38

Documento de Comprovação

•07/11/2025, 16:58

Decisão Terminativa

•03/10/2025, 10:40

Decisão

•04/07/2025, 09:16

Decisão

•13/02/2025, 15:51

Decisão

•02/10/2024, 22:30

Despacho

•12/04/2024, 10:06

Despacho

•16/02/2024, 19:55

Petição (outras)

•03/10/2023, 12:15

Decisão

•02/10/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 08:47

Sentença

•30/05/2023, 13:51

Sentença

•11/08/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 15:19

Sentença

•03/06/2022, 14:01

Despacho

•11/05/2022, 13:30

Despacho

•21/05/2021, 08:59