Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais 0805784-75.2024.8.18.0140 - TJPI

Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais 0805784-75.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805784-75.2024.8.18.0140. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC TERESINA SUL 1 SEDE BELA VISTA CRIMINAL Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 Classe Processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto: [Leve] TESTEMUNHA: 4ª DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISÃO 1 AUTOR DO FATO: DARLAN DE ASSIS PAES LANDIM SOUZA DR. NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA - 0AB/PI 20542 ATO ORDINATÓRIO - CARTA DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do/a Advogado, acima qualificado, para comparecer à Audiência Preliminar no dia 17/09/2025 10:30, a ser realizada por videoconferência através da Plataforma "MICROSOFT TEAMS", no seguinte link de acesso à sala do Auxiliar de Justiça: https://link.tjpi.jus.br/a29cd1 (segure a tecla "Ctrl" e clique no link, ou copie o link e cole preferencialmente no navegador Google Chrome). ADVERTÊNCIA 1: A parte ou testemunha que não disponha de meios que garantam a sua presença remota à audiência por meio de videoconferência, poderá comparecer ao referido ato de forma presencial na respectiva sala de audiências desta unidade judiciária. ADVERTÊNCIA 2: O(a) autor(a) do fato fica de já advertindo de que deverá comparecer à audiência acompanhado(a) de advogado e de que, na falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor para acompanhar o ato (art. 68 da Lei nº 9.099/95), bem como fica notificado(a) a apresentar, até a abertura da audiência, CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL E DA JUSTIÇA FEDERAL (retiradas na Internet com fornecimento do CPF e identidade), dizendo da existência, ou não, de alguma infração penal contra si instaurados, para efeito de apreciação do benefício de que trata o art. 76, § 2º, I, II e II, da Lei nº 9.099/95. ADVERTÊNCIA 3: No horário marcado todos que tiverem de participar da audiência deverão habilitar áudio e vídeo e exibir para visualização de todos, documento de identificação com foto, inclusive os advogados. Havendo queda de conexão por tempo superior a 05 (cinco) minutos, será prejudicado o depoimento de qualquer das partes ou seus advogados, e via de consequência encerrado o ato. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio:https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 24070313052447600000056122030 TERESINA-PI, 9 de julho de 2025. ANA MARCIA VELOSO Secretaria do(a) JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Criminal

10/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS (14696)

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Todas as movimentações(152)