Execução de Título Extrajudicial 0030194-12.2017.8.18.0001 - TJPI | JusConsulta

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—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

CONDOMINIO MONTE OLIMPO

CNPJ

Autor

FRANKLIN DOURADO REBELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MARINHO DE SOUSA

OAB/PI 16206·CPF·Representa: Autor

ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO

OAB/PI 13132·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN DOURADO REBELO

OAB/PI 3330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 22:06

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 22:06

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 22:06

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:22

Erro ou recusa na comunicação

08/04/2026, 19:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/04/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 08:10

Conclusos para decisão

25/03/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:10

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 08:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO MONTE OLIMPO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANKLIN DOURADO REBELO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(160)

Baixa Definitiva

13/04/2026, 22:06

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 22:06

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 22:06

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:05

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 13:48

Sentença

•08/04/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:22

Erro ou recusa na comunicação

08/04/2026, 19:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/04/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 08:10

Conclusos para decisão

25/03/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:10

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 08:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO MONTE OLIMPO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANKLIN DOURADO REBELO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:46

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 10:25

Juntada de Petição de diligência

24/02/2026, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 11:34

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 09:22

Expedição de Mandado.

21/02/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:02

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 21:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2026, 15:06

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Conclusos para decisão

28/08/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 08:41

Decorrido prazo de FRANKLIN DOURADO REBELO em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 08:29

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: CONDOMINIO MONTE OLIMPO INTERESSADO: FRANKLIN DOURADO REBELO ATO ORDINATÓRIO Processo em fase de execução, com realização de consulta ao sistema RENAJUD. Evidencia-se que a consulta ao sistema RENAJUD obteve resultado positivo, conforme extrato Renajud anexo. Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0030194-12.2017.8.18.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais] intime-se a parte executada, preferencialmente via advogado, para, querendo, embargar no prazo de 5 (cinco) dias. Intimar, ainda, a parte exequente para tomar conhecimento da penhora. Expedientes necessários. TERESINA, 25 de junho de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Anexo II

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:10

Decorrido prazo de FRANKLIN DOURADO REBELO em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:34

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 21:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/06/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 17:13

Conclusos para decisão

19/06/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 09:09

Juntada de Petição de diligência

31/05/2025, 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2025, 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2025, 13:01

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 20:56

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 20:56

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/04/2025, 11:45

Conclusos para decisão

03/04/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:41

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/12/2024, 11:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/12/2024, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2024, 09:55

Juntada de Petição de documento comprobatório

31/10/2024, 08:29

Juntada de Petição de documento comprobatório

31/10/2024, 08:27

Juntada de Petição de documento comprobatório

31/10/2024, 08:25

Juntada de Petição de documento comprobatório

31/10/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 18:40

Conclusos para decisão

29/10/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:13

Outras Decisões

12/09/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 09:18

Conclusos para despacho

12/09/2024, 09:18

Decorrido prazo de FRANKLIN DOURADO REBELO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024, 16:10

Juntada de Petição de documentos

24/07/2024, 22:54

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/07/2024, 22:52

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/07/2024, 22:51

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 09:16

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/07/2024, 07:59

Outras Decisões

16/07/2024, 07:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/07/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 07:59

Conclusos para decisão

04/06/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 18:59

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 22:01

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:23

Outras Decisões

15/03/2024, 10:23

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/03/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 01:30

Decorrido prazo de FRANKLIN DOURADO REBELO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:07

Conclusos para decisão

06/02/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 19:53

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 21:40

Decisão Interlocutória de Mérito

29/01/2024, 21:40

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 10:41

Conclusos para decisão

09/10/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 16:26

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

29/08/2023, 16:26

Conclusos para decisão

19/07/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 18:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO MONTE OLIMPO em 09/05/2022 23:59.

03/06/2022, 20:24

Decorrido prazo de FRANKLIN DOURADO REBELO em 09/05/2022 23:59.

03/06/2022, 20:24

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 18:18

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 16:26

Transitado em Julgado em 22/01/2021

12/04/2022, 11:47

Juntada de Certidão

12/04/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:45

Não recebido o recurso de FRANKLIN DOURADO REBELO - CPF: 693.052.773-49 (INTERESSADO).

12/04/2022, 10:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/04/2022, 19:52

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 19:50

Conclusos para despacho

24/01/2022, 11:04

Juntada de certidão

15/08/2021, 18:25

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/08/2021, 18:24

Distribuído por dependência

15/08/2021, 18:23

[Projudi] Juntada de Certidão

09/07/2021, 10:21

[Projudi] Processo Arquivado

09/07/2021, 10:21

[Projudi] Juntada de Certidão

09/07/2021, 10:20

[Projudi] Decisão ou Despacho

01/06/2021, 19:59

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento

12/03/2021, 08:57

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento

11/03/2021, 10:18

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

23/02/2021, 00:16

[Projudi] Juntada de Conclusão

18/02/2021, 17:05

[Projudi] Conclusos para Despacho

18/02/2021, 17:05

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento

11/02/2021, 12:43

[Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

15/01/2021, 10:35

[Projudi] Expedição de Intimação

29/06/2020, 08:42

[Projudi] Embargos de Declaração Acolhidos

29/06/2020, 08:42

[Projudi] Juntada de Certidão

12/06/2020, 02:15

[Projudi] Conclusos para Homologação Juiz Leigo

12/06/2020, 02:15

[Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

10/06/2020, 10:01

[Projudi] Decisão ou Despacho

02/06/2020, 10:45

[Projudi] Expedição de Intimação

02/06/2020, 10:45

[Projudi] Juntada de Conclusão

03/02/2020, 12:16

[Projudi] Conclusos para Despacho

03/02/2020, 12:16

[Projudi] Processo Desarquivado

03/02/2020, 12:15

[Projudi] Juntada de Petição de Solicitao de Desarquivamento

26/12/2019, 09:08

[Projudi] Juntada de Petição de Solicitao de Desarquivamento

01/11/2019, 10:13

[Projudi] Processo Arquivado

30/09/2019, 13:23

[Projudi] Juntada de Certidão

30/09/2019, 13:23

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento

09/08/2019, 14:20

[Projudi] Homologada a Transação

11/04/2019, 12:17

[Projudi] Expedição de Intimação

11/04/2019, 12:17

[Projudi] Juntada de Conclusão

10/01/2019, 19:08

[Projudi] Conclusos para Homologação

10/01/2019, 19:08

[Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

09/08/2018, 10:38

[Projudi] Expedição de Intimação

10/05/2018, 09:41

[Projudi] Decisão ou Despacho

10/05/2018, 09:41

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

22/01/2018, 10:06

[Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

03/01/2018, 17:45

[Projudi] Conclusos para Desp. Inic. Exec. ExtraJudicial ou Monitória

22/12/2017, 10:34

[Projudi] Recebido pelo Distribuidor

22/12/2017, 10:34

[Projudi] Distribuído por Sorteio

22/12/2017, 10:34

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 10:45

Decisão

•20/01/2026, 15:06

Decisão

•20/01/2026, 15:06

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 21:37

Decisão

•23/06/2025, 09:36

Decisão

•29/04/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 11:18

Sentença

•13/12/2024, 11:41

Decisão

•12/09/2024, 11:31

Sentença

•16/07/2024, 07:59

Decisão

•15/03/2024, 10:23

Decisão

•29/01/2024, 21:40

Decisão

•29/08/2023, 16:26

Todos os documentos(16)

Sentença

•08/04/2026, 13:48

Sentença

•08/04/2026, 13:48

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 10:45

Decisão

•20/01/2026, 15:06

Decisão

•20/01/2026, 15:06

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 21:37

Decisão

•23/06/2025, 09:36

Decisão

•29/04/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 11:18

Sentença

•13/12/2024, 11:41

Decisão

•12/09/2024, 11:31

Sentença

•16/07/2024, 07:59

Decisão

•15/03/2024, 10:23

Decisão

•29/01/2024, 21:40

Decisão

•29/08/2023, 16:26

Decisão

•12/04/2022, 10:24