Execução Fiscal 0013930-95.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

MARINALVA TERESINHA DE SOUSA MACEDO

Terceiro

MARINALVA TERESINHA DE SOUSA MACEDO

Reu

MARINALVA TERESINHA DE SOUSA MACEDO

CNPJ

Reu

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2026, 17:19

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 17:19

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 14:23

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 09:22

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

26/02/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 20:29

Conclusos para decisão

28/01/2026, 20:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:02

Todas as movimentações(91)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2026, 17:19

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 17:19

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 14:23

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:22

Documentos

Sentença

•18/04/2026, 17:19

Sentença

•18/04/2026, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 09:22

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

26/02/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 20:29

Conclusos para decisão

28/01/2026, 20:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2025, 10:52

Juntada de Petição de diligência

20/02/2025, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2025, 08:13

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 15:54

Juntada de comprovante

15/01/2025, 10:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2024, 19:58

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 19:58

Conclusos para despacho

29/05/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 20:41

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 14:48

Juntada de certidão

14/02/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 18:09

Decretada a indisponibilidade de bens

27/07/2023, 18:09

Conclusos para decisão

12/04/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 19:49

Distribuído por dependência

26/07/2022, 16:47

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/06/2022, 08:19

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-01.

01/06/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B) Executado(a): MARINALVA TERESINHA DE SOUSA MACEDO Advogado(s): (...) - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0013930-95.2011.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal Diante do exposto e a tudo considerado, acolho os embargos declaratórios apresentados, para, reconhecendo a obscuridade apontada, atribuir efeitos modificativos ao decisum atacado para homologar a transaçã

01/06/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-31

31/05/2022, 19:10

[ThemisWeb] Outras Decisões

31/05/2022, 11:30

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

20/10/2021, 11:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

20/10/2021, 11:12

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-02-23.

23/02/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-02-22

22/02/2021, 18:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 11:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/12/2020, 11:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2020, 11:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/12/2020, 11:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/12/2020, 09:48

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

23/11/2020, 11:11

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/05/2020, 16:17

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-12-03.

04/12/2019, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-12-03

03/12/2019, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

02/12/2019, 13:55

[ThemisWeb] Homologada a Transação

02/12/2019, 13:36

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

28/11/2019, 11:11

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/11/2019, 11:09

Juntada de Outros documentos

28/11/2019, 11:01

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2019, 10:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/09/2018, 09:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2018, 09:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/08/2018, 09:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

28/08/2018, 09:35

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

13/07/2018, 06:40

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

10/07/2018, 07:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/07/2018, 07:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

22/07/2016, 08:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/03/2012, 10:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/03/2012, 11:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2012, 11:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/02/2012, 07:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/02/2012, 10:55

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

03/02/2012, 10:55

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2011, 11:56

Expedição de Outros documentos.

24/11/2011, 10:21

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

24/11/2011, 10:17

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/11/2011, 10:16

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2011, 13:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/11/2011, 11:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/11/2011, 07:40

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/11/2011, 07:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/11/2011, 07:39

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

01/11/2011, 13:42

Despacho

•24/03/2026, 09:22

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 12:01

Decisão

•19/09/2024, 19:58

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 14:48

Decisão

•27/07/2023, 18:09

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 13:52