Embargos de Declaração Cível 0806270-62.2022.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.664,60

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

DOMINGOS DA SILVA NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Autor

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR

OAB/PI 18780·CPF·Representa: Réu

ARISTEU RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP 445302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 09:54

Decorrido prazo de DOMINGOS DA SILVA NEVES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:05

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 14:40

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/04/2026, 14:39

Decorrido prazo de DOMINGOS DA SILVA NEVES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

01/04/2026, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

25/03/2026, 07:31

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AGRAVANTE) e provido em parte

25/03/2026, 07:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/03/2026, 15:19

Todas as movimentações(67)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 09:54

Decorrido prazo de DOMINGOS DA SILVA NEVES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:05

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/03/2026, 07:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/03/2026, 07:31

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27/04/2026, 14:40

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/04/2026, 14:39

Decorrido prazo de DOMINGOS DA SILVA NEVES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

01/04/2026, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

25/03/2026, 07:31

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AGRAVANTE) e provido em parte

25/03/2026, 07:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/03/2026, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/03/2026, 10:31

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 10:31

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 10:31

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/03/2026, 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2026, 13:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/02/2026, 07:40

Desentranhado o documento

20/02/2026, 09:56

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 11:12

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 14:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/01/2026, 19:38

Conclusos para decisão

26/12/2025, 20:51

Juntada de certidão

26/12/2025, 20:51

Juntada de manifestação

10/12/2025, 10:21

Juntada de manifestação

10/12/2025, 09:55

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

14/11/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 11:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 00:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/10/2025, 11:42

Conclusos para decisão

09/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/10/2025, 04:41

Decorrido prazo de DOMINGOS DA SILVA NEVES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:32

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 15:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/08/2025, 07:19

Conclusos para despacho

04/08/2025, 08:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

04/08/2025, 08:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 03:12

Juntada de manifestação

01/08/2025, 07:50

Juntada de petição

29/07/2025, 07:59

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 05:19

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:06

Conhecido o recurso de DOMINGOS DA SILVA NEVES - CPF: 352.333.703-87 (APELANTE) e provido

01/07/2025, 09:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/03/2025, 12:23

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 09:03

Juntada de manifestação

30/01/2025, 08:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 19:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/11/2024, 09:20

Recebidos os autos

07/11/2024, 11:15

Conclusos para Conferência Inicial

07/11/2024, 11:15

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 11:15

Despacho

•30/01/2026, 19:38

Despacho

•30/01/2026, 19:38

Decisão

•14/11/2025, 14:23

Despacho

•15/10/2025, 11:42

Despacho

•19/08/2025, 07:19

Decisão Terminativa

•01/07/2025, 09:27

Decisão

•11/11/2024, 09:20

Sentença

•02/07/2024, 16:45

Despacho

•05/10/2023, 09:56