Cumprimento de sentença 0803277-60.2024.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 23:39

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 23:39

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 23:39

Transitado em Julgado em 01/09/2025

02/09/2025, 23:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 15:34

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 11:04

Expedição de Alvará.

26/08/2025, 12:33

Publicado Intimação em 18/08/2025.

20/08/2025, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: ITAÚ UNIBANCO S.A. SENTENÇA A parte exequente requereu o levantamento do valor já depositado em juízo (ID 79233467). Comprovado o depósito dos valores cobrados e havendo pedido da parte exequente/requerente para levantamento dos valores (ID 79233466), ocorreu uma concordância expressa, o que se conclui pela quitação do débito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803277-60.2024.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito Autoral, Repetição do Indébito, Direito Autoral] Ante o exposto, por considerar paga a dívida, DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. EXPEÇA-SE o alvará de levantamento/transferência dos valores depositados em favor da parte exequente na conta do autor indicada em ID 79233466. Sem custas e honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: ITAÚ UNIBANCO S.A. SENTENÇA A parte exequente requereu o levantamento do valor já depositado em juízo (ID 79233467). Comprovado o depósito dos valores cobrados e havendo pedido da parte exequente/requerente para levantamento dos valores (ID 79233466), ocorreu uma concordância expressa, o que se conclui pela quitação do débito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803277-60.2024.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito Autoral, Repetição do Indébito, Direito Autoral] Ante o exposto, por considerar paga a dívida, DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. EXPEÇA-SE o alvará de levantamento/transferência dos valores depositados em favor da parte exequente na conta do autor indicada em ID 79233466. Sem custas e honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 11:54

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

02/09/2025, 23:39

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 23:39

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 23:39

Transitado em Julgado em 01/09/2025

02/09/2025, 23:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 15:34

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 11:04

Expedição de Alvará.

26/08/2025, 12:33

Publicado Intimação em 18/08/2025.

20/08/2025, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: ITAÚ UNIBANCO S.A. SENTENÇA A parte exequente requereu o levantamento do valor já depositado em juízo (ID 79233467). Comprovado o depósito dos valores cobrados e havendo pedido da parte exequente/requerente para levantamento dos valores (ID 79233466), ocorreu uma concordância expressa, o que se conclui pela quitação do débito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803277-60.2024.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito Autoral, Repetição do Indébito, Direito Autoral] Ante o exposto, por considerar paga a dívida, DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. EXPEÇA-SE o alvará de levantamento/transferência dos valores depositados em favor da parte exequente na conta do autor indicada em ID 79233466. Sem custas e honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: ITAÚ UNIBANCO S.A. SENTENÇA A parte exequente requereu o levantamento do valor já depositado em juízo (ID 79233467). Comprovado o depósito dos valores cobrados e havendo pedido da parte exequente/requerente para levantamento dos valores (ID 79233466), ocorreu uma concordância expressa, o que se conclui pela quitação do débito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803277-60.2024.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito Autoral, Repetição do Indébito, Direito Autoral] Ante o exposto, por considerar paga a dívida, DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. EXPEÇA-SE o alvará de levantamento/transferência dos valores depositados em favor da parte exequente na conta do autor indicada em ID 79233466. Sem custas e honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 10:19

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2025, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 11:21

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA REU: Itaú Unibanco S.A. DECISÃO Verifico que a parte exequente foi intimada pelo sistema antigo, conforme ID 13556670. Assim, determino a intimação da parte exequente, via diário eletrônico, para se manifestar se ainda possui interesse no cumprimento de sentença pelo prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento definitivo do feito e baixa definitiva na distribuição. À Secretaria para evoluir a classe para cumprimento de sentença. Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803277-60.2024.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito Autoral, Repetição do Indébito, Direito Autoral]

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:13

Outras Decisões

09/07/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 11:29

Conclusos para decisão

03/06/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 11:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 17:38

Processo Desarquivado

24/03/2025, 09:39

Processo Reativado

24/03/2025, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025, 16:43

Baixa Definitiva

26/02/2025, 08:09

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 08:09

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 08:09

Transitado em Julgado em 20/02/2025

26/02/2025, 08:09

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 12:27

Julgado procedente em parte do pedido

27/01/2025, 12:27

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 11:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/12/2024, 06:13

Juntada de Petição de contestação

28/10/2024, 18:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2024 08:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

14/10/2024, 08:54

Juntada de Petição de substabelecimento

14/10/2024, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2024, 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2024, 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2024, 11:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 14/10/2024 08:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

02/09/2024, 11:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/07/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 00:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

19/07/2024, 23:08

Conclusos para decisão

19/07/2024, 16:51

Distribuído por sorteio

19/07/2024, 16:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/11/2024 12:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

19/07/2024, 16:51

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 11:54

Sentença

•14/08/2025, 11:54

Decisão

•09/07/2025, 13:13

Decisão

•09/07/2025, 13:13

MANIFESTAÇÃO

•07/03/2025, 16:43

Sentença

•27/01/2025, 12:27

Sentença

•27/01/2025, 12:27

Decisão

•24/07/2024, 00:14

Decisão

•24/07/2024, 00:14