Procedimento Comum Cível 0838205-21.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 46.800,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

AMANDHA CAROLINNY DE LIMA CARVALHO

CPF

Autor

LICIO LIMA MEDEIROS

CPF

Autor

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATANAEL ITALO SILVA

OAB/SP 376834·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

OAB/CE 44118·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 10:52

Baixa Definitiva

24/04/2026, 17:05

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 17:05

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 17:05

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 16:42

Juntada de Petição de certidão de custas

16/04/2026, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:19

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:40

Baixa Definitiva

11/03/2026, 09:40

Transitado em Julgado em 07/03/2026

11/03/2026, 09:37

Decorrido prazo de LICIO LIMA MEDEIROS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de AMANDHA CAROLINNY DE LIMA CARVALHO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 10:52

Baixa Definitiva

24/04/2026, 17:05

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 17:05

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 17:05

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 16:42

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 11:19

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de certidão de custas

16/04/2026, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:19

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:40

Baixa Definitiva

11/03/2026, 09:40

Transitado em Julgado em 07/03/2026

11/03/2026, 09:37

Decorrido prazo de LICIO LIMA MEDEIROS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de AMANDHA CAROLINNY DE LIMA CARVALHO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:18

Publicado Sentença em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 15:41

Julgado procedente o pedido

06/02/2026, 15:41

Conclusos para despacho

20/10/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 10:20

Decorrido prazo de LICIO LIMA MEDEIROS em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 08:39

Decorrido prazo de AMANDHA CAROLINNY DE LIMA CARVALHO em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 08:39

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LICIO LIMA MEDEIROS, AMANDHA CAROLINNY DE LIMA CARVALHO REU: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 9 de julho de 2025. KAROL BRITO DE SOUSA 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0838205-21.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Liminar]

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:41

Juntada de certidão

09/07/2025, 12:41

Decorrido prazo de AMANDHA CAROLINNY DE LIMA CARVALHO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:42

Decorrido prazo de LICIO LIMA MEDEIROS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:42

Decorrido prazo de AMANDHA CAROLINNY DE LIMA CARVALHO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:42

Decorrido prazo de LICIO LIMA MEDEIROS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:42

Juntada de Petição de contestação

28/04/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 10:55

Conclusos para despacho

02/10/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LICIO LIMA MEDEIROS - CPF: 068.014.383-10 (AUTOR).

19/08/2024, 13:04

Conclusos para decisão

13/08/2024, 11:34

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 11:34

Sentença

•06/02/2026, 15:41

Sentença

•06/02/2026, 15:41

Despacho

•08/04/2025, 08:59

Despacho

•08/04/2025, 08:59

Decisão

•19/08/2024, 13:04