Execução de Título Extrajudicial 0803063-69.2024.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.862,09

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL COLORADO EXECUTADO: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA SENTENÇA A parte autora requer a desistência do feito. Era o que tinha a relatar. Decido. O Enunciado 90 do Fonaje assim prevê: A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária. No caso dos autos, não vislumbro indícios de litigância de má-fé ou lide temerária, não havendo óbice à desistência do exequente. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários sucumbenciais, na forma do art. 55, Lei nº 9.099/95. Após, arquivem-se. TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente. Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803063-69.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

24/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/10/2025, 11:53

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 11:53

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

12/10/2025, 00:38

Publicado Sentença em 09/10/2025.

12/10/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL COLORADO EXECUTADO: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA SENTENÇA A parte autora requer a desistência do feito. Era o que tinha a relatar. Decido. O Enunciado 90 do Fonaje assim prevê: A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária. No caso dos autos, não vislumbro indícios de litigância de má-fé ou lide temerária, não havendo óbice à desistência do exequente. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários sucumbenciais, na forma do art. 55, Lei nº 9.099/95. Após, arquivem-se. TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803063-69.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:32

Extinto o processo por desistência

07/10/2025, 10:32

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 11:38

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 11:37

Todas as movimentações(45)

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL COLORADO EXECUTADO: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA SENTENÇA A parte autora requer a desistência do feito. Era o que tinha a relatar. Decido. O Enunciado 90 do Fonaje assim prevê: A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária. No caso dos autos, não vislumbro indícios de litigância de má-fé ou lide temerária, não havendo óbice à desistência do exequente. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários sucumbenciais, na forma do art. 55, Lei nº 9.099/95. Após, arquivem-se. TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente. Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803063-69.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

24/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/10/2025, 11:53

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 11:53

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

12/10/2025, 00:38

Publicado Sentença em 09/10/2025.

12/10/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL COLORADO EXECUTADO: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA SENTENÇA A parte autora requer a desistência do feito. Era o que tinha a relatar. Decido. O Enunciado 90 do Fonaje assim prevê: A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária. No caso dos autos, não vislumbro indícios de litigância de má-fé ou lide temerária, não havendo óbice à desistência do exequente. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários sucumbenciais, na forma do art. 55, Lei nº 9.099/95. Após, arquivem-se. TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803063-69.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:32

Extinto o processo por desistência

07/10/2025, 10:32

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 11:38

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 11:37

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução

07/08/2025, 09:16

Decorrido prazo de RESIDENCIAL COLORADO em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 08:06

Publicado Decisão em 11/07/2025.

12/07/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RESIDENCIAL COLORADO EXECUTADO: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA DECISÃO Verifica-se que no Despacho Inicial de ID 71317079 foi determinada a intimação da parte exequente para, em 5 dias, requerer o que entender de direito, porém, tal intimação ainda não ocorreu. Determino o cumprimento do despacho de ID 71317079, item 4. Cumpra-se. Intimem-se. TERESINA-PI, data registrada no sistema. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803063-69.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:33

Outras Decisões

09/07/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 08:28

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 08:28

Decorrido prazo de LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

25/05/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 11:08

Decorrido prazo de RESIDENCIAL COLORADO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 09:20

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 09:20

Juntada de Petição de procuração

26/11/2024, 16:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/11/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 11:39

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 10:49

Decorrido prazo de RESIDENCIAL COLORADO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 03:08

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 08:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

08/07/2024, 23:07

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 15:59

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 10:32

Sentença

•07/10/2025, 10:32

Decisão

•09/07/2025, 13:33

Decisão

•09/07/2025, 13:33

Despacho

•06/05/2025, 11:08

Despacho

•23/11/2024, 11:39

Despacho

•23/11/2024, 11:39