Cumprimento de sentença 0805330-48.2023.8.18.0167 - TJPI

Cumprimento de sentença 0805330-48.2023.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:32

Expedição de Alvará.

18/07/2025, 11:54

Publicado Decisão em 11/07/2025.

12/07/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESAU DE CASTRO MOURAO EXECUTADA: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (sede redonda cível) DA ZONA SUDESTE X DA COMARCA DE TERESINA Rua Um, 453, Colorado, CEP 64083-010, Teresina - PI PROCESSO Nº: 0805330-48.2023.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Irregularidade no atendimento] Trata-se de cumprimento voluntário da sentença, em que a parte exequente concorda com os valores depositados no id 74352080. Ante o exposto, por considerar paga a dívida, DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. EXPEÇA-SE alvará dos valores depositados no id 74352080 na conta de titularidade da parte exequente indicada no id 76779816. Cumprida com a diligência acima e inexistindo providências a serem adotadas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESAU DE CASTRO MOURAO EXECUTADA: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (sede redonda cível) DA ZONA SUDESTE X DA COMARCA DE TERESINA Rua Um, 453, Colorado, CEP 64083-010, Teresina - PI PROCESSO Nº: 0805330-48.2023.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Irregularidade no atendimento] Trata-se de cumprimento voluntário da sentença, em que a parte exequente concorda com os valores depositados no id 74352080. Ante o exposto, por considerar paga a dívida, DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. EXPEÇA-SE alvará dos valores depositados no id 74352080 na conta de titularidade da parte exequente indicada no id 76779816. Cumprida com a diligência acima e inexistindo providências a serem adotadas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito

10/07/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:33

Expedido alvará de levantamento

09/07/2025, 13:33

Determinado o arquivamento

09/07/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 22:42

Documentos

Decisão

•09/07/2025, 13:33

Decisão

•09/07/2025, 13:33

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

Publicado Decisão em 11/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedido alvará de levantamento

Determinado o arquivamento

Expedição de Certidão.

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