DesapropriaçãoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICODesapropriação
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
10/06/2002
Valor da Causa
R$ 20.504,81
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Batalha
Partes do Processo
EMGERPI - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI
Autor
OLIVALDO GOMES DE SOUSA
CPF
Reu
MARIA DA GRACA DE BRITO OLIVEIRA VIDAL
CPF
Reu
DEOCLECIO PEREIRA DE SOUSA
CPF
Reu
PEDRO PEREIRA DE SOUSA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
FILIPE LARC NICHOLAS RODRIGUES DA SILVA
OAB/PI 11003·CPF·Representa: Autor
RAFAEL CAVALCANTI BEZERRA
OAB/PI 9098·CPF·Representa: Autor
THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO
OAB/PI 4851·CPF·Representa: Autor
MARCIELA MARIA DE SOUSA
OAB/PI 6474·CPF·Representa: Autor
PAULA ROBERTA SOUZA DE MELO
OAB/PI 6965·
Movimentações
Juntada de Petição de contestação
23/02/2026, 18:36
Expedição de Certidão.
23/01/2026, 11:49
CPF
·
Representa: Autor
DEOCLECIO PEREIRA DE SOUSA
CPF
Reu
PEDRO PEREIRA DE SOUSA
CPF
Reu
CINOBELINO MENDES LEAL NETO
CPF
OUTROS_PARTICIPANTES
Representa: Autor
PAULA ROBERTA SOUZA DE MELO
OAB/PI 6965·CPF·Representa: Autor
MORGANA ARAUJO SA
OAB/PI 9802·CPF·Representa: Autor
LUCELIA MARIA LAGES PEDROSA DA SILVA
OAB/PI 7629·CPF·Representa: Autor
CARLA VERANNA XAVIER FERREIRA
CPF·Representa: Autor
FRANCISCA SYNARA PEREIRA DE SOUSA
OAB/PI 17399·CPF·Representa: Autor
GILBERTO DE MELO ESCORCIO
OAB/PI 7068·CPF·Representa: Réu
Expedição de Certidão.
17/10/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ
REU: PEDRO PEREIRA DE SOUSA, DEOCLECIO PEREIRA DE SOUSA, MARIA DA GRACA DE BRITO OLIVEIRA VIDAL, OLIVALDO GOMES DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intima-se o perito nomeado, para no prazo d e30 dias anexar aos autos o relatório pericial e informar as partes, com 10 dias de antecedência, a data e horário da realização da pericia. BATALHA, 9 de julho de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0000047-08.2002.8.18.0040 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO: [Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941]
01/08/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/07/2025, 13:00
Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025, 13:00
Decorrido prazo de CINOBELINO MENDES LEAL NETO em 18/07/2025 23:59.
21/07/2025, 08:07
Expedição de Certidão.
16/07/2025, 14:06
Conclusos para despacho
16/07/2025, 14:06
Juntada de Petição de petição
14/07/2025, 15:30
Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
12/07/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ
REU: PEDRO PEREIRA DE SOUSA, DEOCLECIO PEREIRA DE SOUSA, MARIA DA GRACA DE BRITO OLIVEIRA VIDAL, OLIVALDO GOMES DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intima-se o perito nomeado, para no prazo d e30 dias anexar aos autos o relatório pericial e informar as partes, com 10 dias de antecedência, a data e horário da realização da pericia. BATALHA, 9 de julho de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0000047-08.2002.8.18.0040 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO: [Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941]