Execução Fiscal 0818975-27.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2023

Valor da Causa

R$ 16.706,91

Órgão julgador

I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · I Núcleo de Justiça 4.0 Execução Fiscal 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA

OAB/PI 10403·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

ANDRE GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/08/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 08:51

Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES DA SILVA em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 08:38

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA REPRESENTANTE: MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: ANDRE GONCALVES DA SILVA INTIMAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818975-27.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Intime-se o executado/recorrido para apresentar resposta a apelação no prazo legal.. Teresina, 9 de julho de 2025. ANDERSON PINTO DE OLIVEIRA Secretaria da I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

04/05/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

04/05/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

04/05/2025, 18:52

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 18:44

Conclusos para despacho

04/05/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 04:05

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/08/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 08:51

Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES DA SILVA em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 08:38

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

Documentos

Despacho

•04/05/2025, 18:52

Sentença

•10/12/2024, 23:28

12/07/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA REPRESENTANTE: MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: ANDRE GONCALVES DA SILVA INTIMAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818975-27.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Intime-se o executado/recorrido para apresentar resposta a apelação no prazo legal.. Teresina, 9 de julho de 2025. ANDERSON PINTO DE OLIVEIRA Secretaria da I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

04/05/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

04/05/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

04/05/2025, 18:52

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 18:44

Conclusos para despacho

04/05/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 04:05

Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:28

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 06:27

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 06:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2024, 23:28

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 23:28

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:55

Conclusos para despacho

20/06/2024, 15:55

Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 05:14

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 21:56

Conclusos para decisão

29/11/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2023, 12:23

Juntada de Petição de diligência

25/09/2023, 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2023, 06:34

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 17:47

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 10:17

Conclusos para despacho

22/06/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 08:35

Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/06/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 21:25

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 22:36

Conclusos para despacho

24/04/2023, 22:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/04/2023, 09:36

Distribuído por sorteio

15/04/2023, 10:36

Despacho

•20/03/2024, 21:56

Despacho

•29/06/2023, 10:17

Despacho

•17/05/2023, 21:25