Procedimento Comum Cível 0803514-36.2023.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Altos

Partes do Processo

MANOEL CHAGAS DE MOURA LIMA

CPF

Autor

BANCO BANRISUL S.A

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCILIA LACERDA DANTAS

OAB/PI 11754·CPF·Representa: Autor

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

OAB/RS 46350·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 17:13

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 17:13

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 20/03/2026

30/03/2026, 17:13

Decorrido prazo de MANOEL CHAGAS DE MOURA LIMA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:11

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 14:10

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:07

Indeferida a petição inicial

28/01/2026, 20:48

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 14:52

Conclusos para julgamento

01/11/2025, 14:52

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

30/03/2026, 17:13

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 17:13

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 20/03/2026

30/03/2026, 17:13

Decorrido prazo de MANOEL CHAGAS DE MOURA LIMA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:11

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 20:48

Sentença

•28/01/2026, 20:48

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 14:10

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:07

Indeferida a petição inicial

28/01/2026, 20:48

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 14:52

Conclusos para julgamento

01/11/2025, 14:52

Decorrido prazo de MANOEL CHAGAS DE MOURA LIMA em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 08:37

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 08:37

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MANOEL CHAGAS DE MOURA LIMAREU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0803514-36.2023.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas caso pretendam produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Se houver manifestação para ampliar a instrução probatória, voltem-me os autos conclusos para saneamento. Não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se desde já o saneamento do processo, encontrando-se ele pronto para sentença, observada a ordem cronológica estabelecida pelo art. 12 do CPC. Cumpra-se. ALTOS-PI, 9 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 07:25

Conclusos para despacho

21/01/2025, 07:25

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MANOEL CHAGAS DE MOURA LIMA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 13:14

Conclusos para despacho

03/07/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 14:56

Juntada de Petição de contestação

01/04/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL CHAGAS DE MOURA LIMA - CPF: 812.131.823-87 (AUTOR).

12/03/2024, 09:23

Conclusos para despacho

04/03/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 12:56

Juntada de certidão

04/03/2024, 12:55

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 13:24

Despacho

•09/04/2025, 17:30

Despacho

•08/10/2024, 10:23

Despacho

•08/10/2024, 10:23

Decisão

•12/03/2024, 09:23