Procedimento Comum Cível 0800255-65.2021.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Demerval Lobão 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

NOEME DE ARAUJO CAVALCANTE

CPF

Autor

BANCO OLE CONSIGINADOS

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIA NATHALIA DE MORAIS CARVALHO

OAB/PI 19251·CPF·Representa: Autor

AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA

OAB/PI 13990·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/PI 5726·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/MG 171198·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

NOEME DE ARAUJO CAVALCANTE

CPF

Autor

BANCO OLE CONSIGINADOS

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BONSUCESSO CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

UMA EMPRESA SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCOOLEBONSUCESSOCONSIGNADOS.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:50

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 14:18

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:09

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:07

Juntada de Petição de decisão

12/02/2026, 10:30

Recebidos os autos

12/02/2026, 10:30

Todas as movimentações(53)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:50

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 14:18

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:09

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 14:18

Decisão

•12/02/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:09

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:07

Juntada de Petição de decisão

12/02/2026, 10:30

Recebidos os autos

12/02/2026, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: NOEME DE ARAUJO CAVALCANTE APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800255-65.2021.8.18.0048 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Intimado(a), o(a) apelado(a) apresentou contrarrazões (ID 23013045). Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: NOEME DE ARAUJO CAVALCANTE APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800255-65.2021.8.18.0048 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Intimado(a), o(a) apelado(a) apresentou contrarrazões (ID 23013045). Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

10/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/02/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 09:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/02/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2025, 19:44

Expedição de Certidão.

19/01/2025, 19:43

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:12

Juntada de Petição de apelação

09/10/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 06:03

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 06:03

Julgado improcedente o pedido

06/10/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

06/10/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

06/10/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 23:37

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 23:37

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 14:21

Conclusos para despacho

24/11/2021, 15:46

Juntada de certidão

24/11/2021, 15:46

Juntada de certidão

24/11/2021, 15:46

Decorrido prazo de NOEME DE ARAUJO CAVALCANTE em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 02:43

Decorrido prazo de NOEME DE ARAUJO CAVALCANTE em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 02:42

Decorrido prazo de NOEME DE ARAUJO CAVALCANTE em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 10:32

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 10:29

Juntada de certidão

18/10/2021, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 10:03

Juntada de Petição de contestação

08/09/2021, 12:04

Conclusos para decisão

16/03/2021, 14:13

Distribuído por sorteio

16/03/2021, 14:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 10:30

Sentença

•06/10/2024, 16:52

Despacho

•18/10/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 10:29

Despacho

•18/10/2021, 10:03