Procedimento Comum Cível 0016115-72.2012.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0016115-72.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EXPRESSO SATELITE NORTE LIMITADA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:01

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 07:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 07:51

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

05/05/2026, 16:11

Recebidos os autos

05/05/2026, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EXPRESSO SATELITE NORTE LTDA APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0016115-72.2012.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/Importação] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

10/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/04/2025, 23:52

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 10:42

Conclusos para decisão

04/04/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 00:20

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•05/05/2026, 16:11

Despacho

•05/05/2026, 16:11

—

Partes do Processo(13)

Decorrido prazo de EXPRESSO SATELITE NORTE LIMITADA em 15/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Publicado Intimação em 08/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

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