Cumprimento de sentença 0804452-15.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 175.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DAGMAR CARVALHO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 15:25

Conclusos para decisão

18/09/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:23

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: OLIVAR DAMASIO LIMA INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Intima-se o exequente da petição de id 82743757 e requerer o que entender necessário no prazo de 10 dias. TERESINA, 16 de setembro de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804452-15.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abuso de Poder]

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 20:25

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 09:32

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de MARIA DAGMAR CARVALHO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 15:25

Conclusos para decisão

18/09/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 11:34

Despacho

•23/07/2025, 09:32

18/09/2025, 09:23

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: OLIVAR DAMASIO LIMA INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Intima-se o exequente da petição de id 82743757 e requerer o que entender necessário no prazo de 10 dias. TERESINA, 16 de setembro de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804452-15.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abuso de Poder]

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 20:25

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 12:17

Conclusos para despacho

07/02/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 12:16

Processo Reativado

07/02/2025, 12:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2025, 12:14

Execução Iniciada

07/02/2025, 12:14

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

06/02/2025, 14:37

Baixa Definitiva

03/08/2022, 13:58

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 12:24

Conclusos para despacho

03/08/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 12:03

Recebidos os autos

03/08/2022, 11:45

Juntada de Petição de despacho

03/08/2022, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Estado do Piauí e Fundação Piauí Previdência EMBARGADO: Olivar Damasio Lima ADVOGADO: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza (OAB/PI Nº 16.161) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO. OMISSÃO QUANTO À ALEGAÇÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - 0804452-15.2020.8.18.0140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - 0804452-15.2020.8.18.0140 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: Teresina-PI/ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública RELATOR: Des. Erivan Lopes

02/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/03/2021, 09:20

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2021, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 09:44

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 09:43

Juntada de certidão

14/12/2020, 09:41

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 10:12

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 10:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 21:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2020, 21:26

Conclusos para despacho

11/11/2020, 10:59

Juntada de certidão

11/11/2020, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2020, 09:13

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2020, 09:13

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 17:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 15:41

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 15:41

Conclusos para despacho

08/10/2020, 19:28

Juntada de certidão

08/10/2020, 19:27

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2020, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 15:49

Embargos de Declaração Acolhidos

18/09/2020, 12:14

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 12:14

Conclusos para decisão

05/09/2020, 01:23

Juntada de certidão

05/09/2020, 01:22

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2020, 09:08

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 09:05

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 10:15

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 10:12

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 10:10

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 10:10

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 21:19

Juntada de Petição de petição

02/08/2020, 19:32

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 12:50

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 12:49

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 12:48

Julgado procedente em parte do pedido

24/07/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 10:29

Conclusos para julgamento

17/06/2020, 11:30

Juntada de certidão

17/06/2020, 11:30

Juntada de Petição de Petição

16/06/2020, 19:01

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 14:50

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 14:48

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 15:38

Conclusos para despacho

30/04/2020, 14:15

Juntada de certidão

30/04/2020, 14:14

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 08:51

Juntada de Petição de contestação

27/03/2020, 08:51

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 17:09

Conclusos para decisão

17/02/2020, 19:46

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 19:46

TipoProcessoDocumento#298

•06/02/2025, 14:37

Despacho

•03/08/2022, 12:24

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•02/06/2022, 10:50

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•02/06/2022, 10:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/06/2022, 16:08

Despacho

•06/11/2021, 10:31

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•23/09/2021, 10:05

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•23/09/2021, 10:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/09/2021, 14:29

Despacho

•10/03/2021, 19:27

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 09:18

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 09:43

Sentença

•11/11/2020, 21:26

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 11:34

Despacho

•23/07/2025, 09:32

TipoProcessoDocumento#298

•06/02/2025, 14:37

Despacho

•03/08/2022, 12:24

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•02/06/2022, 10:50

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•02/06/2022, 10:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/06/2022, 16:08

Despacho

•06/11/2021, 10:31

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•23/09/2021, 10:05

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•23/09/2021, 10:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/09/2021, 14:29

Despacho

•10/03/2021, 19:27

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 09:18

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 09:43

Sentença

•11/11/2020, 21:26

Despacho

•14/10/2020, 15:41

Sentença

•18/09/2020, 12:14

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 10:13

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 10:10

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/08/2020, 19:32

Sentença

•24/07/2020, 10:29

Despacho

•09/06/2020, 15:38

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/03/2020, 08:51

Despacho

•04/03/2020, 17:09