Procedimento Comum Cível 0800582-33.2024.8.18.0071 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 11.450,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

Partes do Processo

EMILLY JOYCE ALVES SOARES

CPF

Autor

JOELIA PEREIRA ALVES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA THALIA ALVES RODRIGUES

OAB/PI 20821·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SOARES LIMA

OAB/PI 9818·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

EMILLY JOYCE ALVES SOARES

CPF

Autor

JOELIA PEREIRA ALVES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO TAPUIO-P

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOELIA PEREIRA ALVES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de EMILLY JOYCE ALVES SOARES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOELIA PEREIRA ALVES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de EMILLY JOYCE ALVES SOARES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:50

Juntada de Petição de diligência

25/03/2026, 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2026, 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2026, 19:01

Juntada de Petição de diligência

25/03/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2026, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2026, 13:47

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:05

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de JOELIA PEREIRA ALVES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de EMILLY JOYCE ALVES SOARES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOELIA PEREIRA ALVES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de EMILLY JOYCE ALVES SOARES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:50

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 09:23

Despacho

•21/01/2026, 09:23

25/03/2026, 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2026, 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2026, 19:01

Juntada de Petição de diligência

25/03/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2026, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2026, 13:47

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 10:31

Conclusos para decisão

10/11/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 10:31

Decorrido prazo de EMILLY JOYCE ALVES SOARES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:12

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: E. J. A. S., JOELIA PEREIRA ALVESREU: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO TAPUIO-P, MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0800582-33.2024.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Consulta] Intime-se a autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação (art. 350, do CPC). Na mesma oportunidade, deverá, ainda, da regular utilização dos valores recebidos para fins de tratamento odontológico/saúde. São Miguel do Tapuio, data indicada no sistema informatizado. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 10:18

Conclusos para despacho

09/04/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 00:28

Juntada de comprovante

04/02/2025, 10:09

Decorrido prazo de JOELIA PEREIRA ALVES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:01

Decorrido prazo de EMILLY JOYCE ALVES SOARES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:01

Decorrido prazo de EMILLY JOYCE ALVES SOARES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 16:25

Juntada de comprovante

19/12/2024, 13:58

Expedição de Ofício.

19/12/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 10:31

Juntada de Petição de diligência

19/12/2024, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2024, 09:49

Juntada de Petição de diligência

19/12/2024, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2024, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2024, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 09:08

Conclusos para despacho

19/12/2024, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2024, 16:59

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 10:00

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2024, 15:23

Decorrido prazo de EMILLY JOYCE ALVES SOARES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:40

Decorrido prazo de JOELIA PEREIRA ALVES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:34

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 08:56

Conclusos para despacho

05/12/2024, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 15:53

Juntada de Petição de contestação

25/11/2024, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 08:43

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2024, 02:25

Juntada de Petição de diligência

15/11/2024, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2024, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024, 14:36

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 14:22

Conclusos para despacho

13/11/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 11:28

Juntada de comprovante

07/11/2024, 15:11

Juntada de documento comprobatório

05/11/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:31

Concedida a Medida Liminar

01/11/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 10:03

Conclusos para despacho

15/10/2024, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:30

Juntada de documento comprobatório

23/09/2024, 10:25

Decorrido prazo de MARIA THALIA ALVES RODRIGUES em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:15

Decorrido prazo de LEONARDO SOARES LIMA em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:15

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 11:46

Juntada de documento comprobatório

10/09/2024, 11:22

Expedição de Ofício.

10/09/2024, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 14:50

Conclusos para decisão

23/08/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2024, 09:12

Juntada de documento comprobatório

13/08/2024, 14:44

Expedição de Ofício.

13/08/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 10:43

Conclusos para despacho

26/07/2024, 10:43

Juntada de certidão

25/07/2024, 10:33

Juntada de documento comprobatório

24/07/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 14:03

Juntada de certidão

23/07/2024, 12:18

Conclusos para decisão

17/07/2024, 15:37

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 15:37

Despacho

•30/04/2025, 14:43

Despacho

•19/12/2024, 11:06

Despacho

•17/12/2024, 16:14

Despacho

•13/11/2024, 14:22

Decisão

•01/11/2024, 10:31

Despacho

•28/08/2024, 13:47

Despacho

•13/08/2024, 14:07

Despacho

•23/07/2024, 14:03