Execução de Título Extrajudicial 0802064-62.2023.8.18.0164 - TJPI

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Baixa Definitiva

15/09/2025, 10:23

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 10:23

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 10:23

Transitado em Julgado em 11/09/2025

15/09/2025, 10:18

Decorrido prazo de ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:40

Decorrido prazo de RAISLAN FARIAS DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:40

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:36

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ACQUAVILLE RESIDENCE EXECUTADO: ELIZABETE LUSTOSA DE ARAUJO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. II - FUNDAMENTAÇÃO As partes acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no 79785195 - Termo de Acordo e solicitaram que este juízo o homologasse, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis. Parabenizo as partes e a atuação dos nobres advogados que atuaram neste feito, pois colaboraram enormemente para a manutenção da dignidade da justiça. Verifico que o acordo atinge o objetivo maior do direito que é a paz social, esta conseguida também pela solução conciliatória de demandas que envolvem relações conflituosas interpessoais e que também prestigia o que denominamos de ordem jurídica justa. III - DISPOSITIVO Isto posto, por livre convencimento, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei nº. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, que é parte integrante desta. Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea b, do CPC e 51, Caput, da Lei 9.099/95. Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95. Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Teresina/PI, datado eletronicamente. (Assinatura Eletrônica) Juiz JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA Juiz de Direito do JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802064-62.2023.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ACQUAVILLE RESIDENCE EXECUTADO: ELIZABETE LUSTOSA DE ARAUJO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. II - FUNDAMENTAÇÃO As partes acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no 79785195 - Termo de Acordo e solicitaram que este juízo o homologasse, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis. Parabenizo as partes e a atuação dos nobres advogados que atuaram neste feito, pois colaboraram enormemente para a manutenção da dignidade da justiça. Verifico que o acordo atinge o objetivo maior do direito que é a paz social, esta conseguida também pela solução conciliatória de demandas que envolvem relações conflituosas interpessoais e que também prestigia o que denominamos de ordem jurídica justa. III - DISPOSITIVO Isto posto, por livre convencimento, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei nº. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, que é parte integrante desta. Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea b, do CPC e 51, Caput, da Lei 9.099/95. Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95. Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Teresina/PI, datado eletronicamente. (Assinatura Eletrônica) Juiz JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA Juiz de Direito do JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802064-62.2023.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ACQUAVILLE RESIDENCEEXECUTADO: ELIZABETE LUSTOSA DE ARAUJO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802064-62.2023.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos, etc... Determino a intimação a parte autora para que junte documentos, como IPTU, ou outro que consiga, atualizado, onde conste a matrícula do imóvel e o nome do requerido como proprietário. TERESINA-PI, 30 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:11

Homologada a Transação

05/08/2025, 12:11

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 02:54

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 02:54

Decorrido prazo de ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:00

Decorrido prazo de ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

25/07/2025, 11:00

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ACQUAVILLE RESIDENCEEXECUTADO: ELIZABETE LUSTOSA DE ARAUJO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802064-62.2023.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos, etc... Determino a intimação a parte autora para que junte documentos, como IPTU, ou outro que consiga, atualizado, onde conste a matrícula do imóvel e o nome do requerido como proprietário. TERESINA-PI, 30 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:03

Conclusos para decisão

22/04/2025, 11:03

Juntada de certidão

22/04/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

03/03/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 14:53

Conclusos para despacho

21/02/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 14:53

Outras Decisões

30/10/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:41

Conclusos para decisão

01/10/2024, 09:41

Juntada de certidão

01/10/2024, 09:40

Processo Reativado

01/10/2024, 09:37

Processo Desarquivado

01/10/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 09:30

Baixa Definitiva

15/08/2024, 14:01

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 14:01

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 14:01

Juntada de comprovante

15/08/2024, 14:00

Juntada de informação

09/08/2024, 14:25

Expedição de Alvará.

08/08/2024, 10:07

Expedido alvará de levantamento

30/07/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 13:46

Conclusos para despacho

11/07/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 13:46

Decorrido prazo de ELIZABETE LUSTOSA DE ARAUJO em 17/06/2024 23:59.

11/07/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 10:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/06/2024, 05:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 10:42

Conclusos para despacho

14/05/2024, 19:51

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 19:51

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 19:50

Outras Decisões

09/02/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:16

Conclusos para despacho

08/02/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:15

Decorrido prazo de ELIZABETE LUSTOSA DE ARAUJO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 04:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2024, 10:22

Juntada de Petição de diligência

05/02/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 07:47

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 14:58

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 09:17

Conclusos para despacho

18/08/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 12:59

Juntada de certidão

18/08/2023, 12:59

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 12:36

—

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/09/2025

Decorrido prazo de ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO em 10/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAISLAN FARIAS DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 27/08/2025.

Publicado Intimação em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Expedição de Outros documentos.

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