Execução de Título Extrajudicial 0824237-31.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 93.463,54

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:09

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ZULEIDE SOLINO MAIA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:49

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:09

Erro ou recusa na comunicação

13/03/2026, 07:30

Todas as movimentações(103)

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:09

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ZULEIDE SOLINO MAIA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:49

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:09

Erro ou recusa na comunicação

13/03/2026, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 19:41

Juntada de Informações

12/03/2026, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 10:12

Conclusos para despacho

11/12/2025, 10:12

Juntada de Petição de certidão de custas

10/12/2025, 23:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: ZULEIDE SOLINO MAIA DECISÃO Visitos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824237-31.2018.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural] Trata-se de EXECUÇÃO, estando as partes devidamente qualificadas nos autos do processo acima epigrafado. Despacho determinou a expedição da intimação do executado para pagamento da dívida. Após sua efetiva intimação, não apresentação de comprovação de pagamento e os embargos à execução extintos sem resolução do mérito (0810538-31.2022.8.18.0140), a parte exequente requereu a penhora online de bens da executada. Eis o breve relatório. Decido. É perfeitamente factível o pleito da exequente, embora a execução deva ser realizada da forma menos gravosa para o devedor (art. 805, Código de Processo Civil), não se pode perder de vista outro princípio vetor do processo executório que é a satisfação do interesse do credor (art. 797, CPC) sendo destacada, em cada caso, a técnica da ponderação dos princípios para se aferir aquele que deva prevalecer. O art. 835, inciso I, do CPC estipula que a penhora deverá ocorrer preferencialmente em dinheiro, enquanto que o art. 854 do CPC, autoriza que para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, requisitará à autoridade supervisora do sistema bancário, preferencialmente por meio eletrônico, informações sobre a existência de ativos em nome do executado, podendo no mesmo ato determinar sua indisponibilidade, até o valor indicado na execução. Nessa linha, havendo requerimento da penhora on line pelo exequente (art. 854 do CPC) e com base nas razões acima explanadas, defiro a medida, determinando o bloqueio nas contas/aplicações financeiras da requerida, através do SISBAJUD, no valor indicado nas planilhas dos IDs. 67961154 e 67961157 e pesquisa SNIPER. Uma vez cumprida a ordem de bloqueio, intime-se a parte executada para, querendo, se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo acima sem manifestação, ou em sendo verificado infrutífero o bloqueio, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 15:37

Erro ou recusa na comunicação

19/11/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:05

Conclusos para despacho

22/08/2025, 11:05

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:59

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 12:04

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: ZULEIDE SOLINO MAIA DECISÃO Visitos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824237-31.2018.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural] Trata-se de EXECUÇÃO, estando as partes devidamente qualificadas nos autos do processo acima epigrafado. Despacho determinou a expedição da intimação do executado para pagamento da dívida. Após sua efetiva intimação, não apresentação de comprovação de pagamento e os embargos à execução extintos sem resolução do mérito (0810538-31.2022.8.18.0140), a parte exequente requereu a penhora online de bens da executada. Eis o breve relatório. Decido. É perfeitamente factível o pleito da exequente, embora a execução deva ser realizada da forma menos gravosa para o devedor (art. 805, Código de Processo Civil), não se pode perder de vista outro princípio vetor do processo executório que é a satisfação do interesse do credor (art. 797, CPC) sendo destacada, em cada caso, a técnica da ponderação dos princípios para se aferir aquele que deva prevalecer. O art. 835, inciso I, do CPC estipula que a penhora deverá ocorrer preferencialmente em dinheiro, enquanto que o art. 854 do CPC, autoriza que para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, requisitará à autoridade supervisora do sistema bancário, preferencialmente por meio eletrônico, informações sobre a existência de ativos em nome do executado, podendo no mesmo ato determinar sua indisponibilidade, até o valor indicado na execução. Nessa linha, havendo requerimento da penhora on line pelo exequente (art. 854 do CPC) e com base nas razões acima explanadas, defiro a medida, determinando o bloqueio nas contas/aplicações financeiras da requerida, através do SISBAJUD, no valor indicado nas planilhas dos IDs. 67961154 e 67961157 e pesquisa SNIPER. Uma vez cumprida a ordem de bloqueio, intime-se a parte executada para, querendo, se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo acima sem manifestação, ou em sendo verificado infrutífero o bloqueio, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:49

Expedição de Ofício.

15/05/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 09:29

Conclusos para despacho

16/01/2025, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 09:50

Conclusos para despacho

22/08/2024, 09:50

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 11:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/06/2024, 20:38

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/05/2024 23:59.

09/05/2024, 05:25

Conclusos para despacho

16/04/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 13:07

Decorrido prazo de ZULEIDE SOLINO MAIA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 04:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024, 14:30

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 03:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 11:08

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 05:50

Conclusos para despacho

13/09/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

02/09/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2023, 09:35

Conclusos para despacho

21/03/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 15:32

Decorrido prazo de ZULEIDE SOLINO MAIA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 06:15

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 03:37

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 13:16

Conclusos para despacho

29/03/2022, 08:24

Juntada de certidão

29/03/2022, 08:23

Juntada de certidão

29/03/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

27/03/2022, 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2022, 15:49

Juntada de Petição de diligência

14/03/2022, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2022, 11:47

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 10:35

Juntada de Petição de diligência

28/07/2021, 16:56

Mandado devolvido designada

28/07/2021, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2021, 18:18

Juntada de certidão

15/06/2021, 10:40

Expedição de Mandado.

24/05/2020, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 15:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 15:10

Conclusos para despacho

16/04/2019, 12:13

Juntada de certidão

16/04/2019, 12:13

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 09/04/2019 23:59:59.

10/04/2019, 00:33

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 16:35

Juntada de certidão

13/03/2019, 09:38

Juntada de certidão

07/03/2019, 13:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 11:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANILO BAIAO CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 22.038.967/0001-03 (EXEQUENTE).

21/02/2019, 16:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a THIAGO ARANHA CARNEIRO BARBOSA - CPF: 024.881.203-32 (AUTOR).

21/02/2019, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 16:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/02/2019, 16:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/02/2019, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 16:51

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

30/10/2018, 00:00

Conclusos para despacho

29/10/2018, 15:38

Juntada de certidão

29/10/2018, 15:33

Distribuído por sorteio

29/10/2018, 07:39

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 09:48

Despacho

•12/03/2026, 19:41

Despacho

•19/11/2025, 13:37

Decisão

•23/04/2025, 12:04

Despacho

•27/11/2024, 12:34

Despacho

•17/07/2024, 11:49

Despacho

•17/07/2024, 11:49

Despacho

•06/03/2024, 11:08

Despacho

•02/09/2023, 09:35

Despacho

•17/02/2023, 13:16

Despacho

•31/03/2020, 15:10

Despacho

•21/02/2019, 16:51