Cumprimento de sentença 0801670-86.2024.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 8.758,22

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JOSE DIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURA MARIA SANTOS CAVALCANTE

OAB/PI 20828·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:51

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 15:39

Erro ou recusa na comunicação

07/05/2026, 17:02

Outras Decisões

07/05/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 14:36

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 20:40

Conclusos para decisão

24/02/2026, 20:40

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 19:41

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:04

Erro ou recusa na comunicação

13/02/2026, 12:29

Erro ou recusa na comunicação

13/02/2026, 12:29

Todas as movimentações(72)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:51

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 15:39

Erro ou recusa na comunicação

07/05/2026, 17:02

Outras Decisões

07/05/2026, 12:23

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 12:23

Decisão

•07/05/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 14:36

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 20:40

Conclusos para decisão

24/02/2026, 20:40

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 19:41

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:04

Erro ou recusa na comunicação

13/02/2026, 12:29

Erro ou recusa na comunicação

13/02/2026, 12:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/02/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:32

Conclusos para despacho

16/09/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:31

Outras Decisões

15/09/2025, 23:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/08/2025, 01:55

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 10:05

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 18:40

Publicado Despacho em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOSE DIAS DOS SANTOS INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0801670-86.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Práticas Abusivas] Intime-se a parte RÉ, PESSOALMENTE (via AR), para constituir novo patrono, no prazo legal. Cumpra-se. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.

11/07/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2025, 16:19

Conclusos para despacho

07/04/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 15:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2025, 18:45

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

01/03/2025, 19:33

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 12:15

Conclusos para despacho

26/02/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 12:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/02/2025, 02:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:33

Decorrido prazo de JOSE DIAS DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:39

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 12:11

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

27/01/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 10:53

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 10:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/09/2024 10:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.

24/09/2024, 10:52

Juntada de Petição de contestação

24/09/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 10:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/09/2024, 05:32

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:16

Não Concedida a Medida Liminar

15/08/2024, 12:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/09/2024 10:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.

14/08/2024, 15:51

Conclusos para decisão

14/08/2024, 15:51

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 19:41

Decisão

•13/02/2026, 11:02

Decisão

•13/02/2026, 11:02

Decisão

•15/09/2025, 23:01

Despacho

•10/07/2025, 11:10

Despacho

•10/07/2025, 11:10

Despacho

•12/03/2025, 14:38

Despacho

•12/03/2025, 14:38

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/03/2025, 19:33

Sentença

•27/01/2025, 12:11

Sentença

•27/01/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 10:31

Decisão

•15/08/2024, 12:16

Todos os documentos(16)

Decisão

•07/05/2026, 12:23

Decisão

•07/05/2026, 12:23

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 19:41

Decisão

•13/02/2026, 11:02

Decisão

•13/02/2026, 11:02

Decisão

•15/09/2025, 23:01

Despacho

•10/07/2025, 11:10

Despacho

•10/07/2025, 11:10

Despacho

•12/03/2025, 14:38

Despacho

•12/03/2025, 14:38

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/03/2025, 19:33

Sentença

•27/01/2025, 12:11

Sentença

•27/01/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 10:31

Decisão

•15/08/2024, 12:16

Decisão

•15/08/2024, 12:16