Procedimento Comum Cível 0827288-16.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Gabinete nº 6 das Varas de Família da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2025, 15:11

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 15:09

Transitado em Julgado em 04/12/2025

17/12/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:50

Decorrido prazo de VICTOR LEONARDO DE MORAIS NASCIMENTO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:30

Juntada de Petição de ciência

07/11/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIA JAQUELINE DE OLIVEIRA SOBRINHO REU: VICTOR LEONARDO DE MORAIS NASCIMENTO INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) sentença de ID de nº 84930273. Teresina, 6 de novembro de 2025. KARINA SILVA SANTOS OSORIO Secretaria da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 02 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827288-16.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução]

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 09:57

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

17/12/2025, 15:11

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 15:09

Transitado em Julgado em 04/12/2025

17/12/2025, 15:09

Documentos

Sentença

•23/10/2025, 07:39

Ata de Audiência com Decisão

•15/08/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:50

Decorrido prazo de VICTOR LEONARDO DE MORAIS NASCIMENTO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:30

Juntada de Petição de ciência

07/11/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIA JAQUELINE DE OLIVEIRA SOBRINHO REU: VICTOR LEONARDO DE MORAIS NASCIMENTO INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) sentença de ID de nº 84930273. Teresina, 6 de novembro de 2025. KARINA SILVA SANTOS OSORIO Secretaria da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 02 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827288-16.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução]

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 07:39

Julgado improcedente o pedido

23/10/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 16:02

Decorrido prazo de ANTONIA JAQUELINE DE OLIVEIRA SOBRINHO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:27

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 17:18

Outras Decisões

15/08/2025, 07:42

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

15/08/2025, 07:42

Decorrido prazo de VICTOR LEONARDO DE MORAIS NASCIMENTO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:11

Juntada de Petição de diligência

28/07/2025, 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2025, 23:23

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 14:34

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIA JAQUELINE DE OLIVEIRA SOBRINHO REU: VICTOR LEONARDO DE MORAIS NASCIMENTO AVISO DE INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via advogada, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão de ID de nº 64301180 que designou a data de 14/08/2025, às 09h30min para a realização de audiência de instrução e julgamento Teresina-PI, 10 de julho de 2025. Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 02 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827288-16.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução]

11/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:37

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2025, 11:00

Decorrido prazo de ANTONIA JAQUELINE DE OLIVEIRA SOBRINHO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:06

Decorrido prazo de ANTONIA JAQUELINE DE OLIVEIRA SOBRINHO em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:44

Decorrido prazo de ANTONIA JAQUELINE DE OLIVEIRA SOBRINHO em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/05/2025, 02:55

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 12:16

Juntada de Petição de certidão

20/02/2025, 08:51

Juntada de Petição de certidão

28/01/2025, 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 11:05

Decorrido prazo de VICTOR LEONARDO DE MORAIS NASCIMENTO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 04:01

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:44

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/09/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/09/2024, 11:13

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 08:54

Conclusos para despacho

21/06/2024, 08:54

Decorrido prazo de ANTONIA JAQUELINE DE OLIVEIRA SOBRINHO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 11:10

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - Resolução Nº 61/2022 - SEI 22.0.000102667-8

03/11/2022, 15:41

Conclusos para despacho

25/08/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:35

Decorrido prazo de VICTOR LEONARDO DE MORAIS NASCIMENTO em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:14

Juntada de Petição de contestação

11/06/2021, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2021, 10:25

Juntada de Petição de diligência

20/05/2021, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2021, 13:08

Expedição de Mandado.

06/05/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 18:50

Decorrido prazo de ANTONIA JAQUELINE DE OLIVEIRA SOBRINHO em 08/05/2020 23:59:59.

01/11/2020, 03:18

Conclusos para despacho

31/03/2020, 11:28

Juntada de certidão

31/03/2020, 11:28

Juntada de Petição de Petição

31/03/2020, 10:32

Juntada de Petição de diligência

24/03/2020, 11:01

Mandado devolvido designada

24/03/2020, 11:01

Juntada de Petição de diligência

24/03/2020, 11:01

Mandado devolvido designada

24/03/2020, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2020, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2020, 13:26

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 13:36

Expedição de Mandado.

16/03/2020, 13:35

Expedição de Mandado.

16/03/2020, 13:35

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 13:35

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 12:42

Ato ordinatório praticado

02/03/2020, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 15:29

Conclusos para decisão

24/09/2019, 13:26

Distribuído por sorteio

24/09/2019, 13:26

Decisão

•30/09/2024, 11:13

Decisão

•30/09/2024, 11:13

Despacho

•06/07/2023, 11:10

Despacho

•18/02/2021, 18:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/03/2020, 12:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/03/2020, 12:42

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 10:51

Despacho

•27/09/2019, 15:29