Execução Fiscal 0000151-60.2011.8.18.0112 - TJPI

Execução Fiscal 0000151-60.2011.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/09/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:12

Decorrido prazo de JOSE MARTINS SILVA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:10

Publicado Despacho em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: JOSE MARTINS SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0000151-60.2011.8.18.0112 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Intime-se o apelado para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões à apelação interposta. Saliento a desnecessidade de intimação pessoal da parte apelada para a apresentação de contrarrazões, pois, na hipótese de réu revel, sem advogado constituído nos autos, dispensa-se a intimação pessoal em relação aos atos processuais e os prazos serão contados a partir da publicação, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil. Após, juntadas as contrarrazões ou escoado o prazo para a sua apresentação, certifique-se e, independente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para apreciação do recurso, consoante o art. 1.010, § 3º, do CPC. Saliento a desnecessidade de intimação pessoal da parte apelada para a apresentação de contrarrazões, pois, na hipótese de réu revel, sem advogado constituído nos autos, dispensa-se a intimação pessoal em relação aos atos processuais e os prazos serão contados a partir da publicação. Expedientes necessários, cumpra-se. RIBEIRO GONÇALVES-PI, 10 de julho de 2025. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 11:35

Conclusos para despacho

04/07/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 16:05

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:18

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:18

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 11:35

Despacho

•10/07/2025, 11:35

—

Partes do Processo(13)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSE MARTINS SILVA em 04/08/2025 23:59.

Publicado Despacho em 14/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(54)