Procedimento Comum Cível 0801410-59.2018.8.18.0032 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801410-59.2018.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA MARGARETH DA LUZ APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0801410-59.2018.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Enquadramento, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] Vistos etc. Presentes os requisitos de admissibilidade, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, notadamente quanto às regularidades formais, às tempestividades, às legitimidades, recebo o recurso de Apelação Cível, uma vez que restam cumpridos os requisitos legais estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, do CPC. Ante a natureza da matéria discutida na espécie, remetam-se os autos ao Ministério Público Superior para emitir parecer no prazo legal. Intimações necessárias. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador Hilo de Almeida Sousa Relator

11/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/05/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

01/05/2025, 15:00

Juntada de Petição de apelação

29/04/2025, 23:45

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 16:46

Julgado improcedente o pedido

24/03/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 10:24

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 12:24

Documentos

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 10:39

Sentença

•24/03/2025, 16:46

—

Partes do Processo(13)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

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Todos os documentos(22)