Procedimento Comum Cível 0800458-91.2020.8.18.0135 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800458-91.2020.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 14:09

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 14:09

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 14:09

Juntada de Petição de decisão

28/04/2026, 10:52

Recebidos os autos

28/04/2026, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JAILSON VIEIRA DE SA APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI, MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCACAO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0800458-91.2020.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Piso Salarial] Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Considerando a hipótese legal presente no art. 1007,§1º, CPC/15, é dispensada a necessidade de recolhimento de preparo recursal ao apelante. Ato contínuo, encaminhem-se os autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator

11/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/04/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 17:23

Juntada de certidão

30/04/2025, 17:22

Decorrido prazo de JAILSON VIEIRA DE SA em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCACAO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:05

Juntada de Petição de apelação

13/03/2025, 13:23

Decorrido prazo de JAILSON VIEIRA DE SA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:25

Julgado procedente o pedido

15/01/2025, 16:09

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 10:52

Decisão

•28/04/2026, 10:52

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JAILSON VIEIRA DE SA em 23/04/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCACAO em 13/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de JAILSON VIEIRA DE SA em 17/02/2025 23:59.

Julgado procedente o pedido

Todas as movimentações(51)