Procedimento Comum Cível 0800801-64.2023.8.18.0141 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Altos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 13:10

Conclusos para decisão

22/04/2026, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 17:11

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:35

Erro ou recusa na comunicação

23/02/2026, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 09:25

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIS VIANA DA SILVA NETOREU: LULOG EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800801-64.2023.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos, etc. Intime-se o demandante para dar prosseguimento à ação, apresentando novo endereço do requerido ou requerendo o que entender de direito. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Expedientes necessários. Cumpra-se. ALTOS-PI, data da assinatura digital. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 17:54

Erro ou recusa na comunicação

03/11/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:16

Todas as movimentações(123)

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 13:10

Conclusos para decisão

22/04/2026, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 17:11

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 00:16

Documentos

Despacho

•22/02/2026, 14:40

Despacho

•22/02/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:35

Erro ou recusa na comunicação

23/02/2026, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 09:25

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIS VIANA DA SILVA NETOREU: LULOG EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800801-64.2023.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos, etc. Intime-se o demandante para dar prosseguimento à ação, apresentando novo endereço do requerido ou requerendo o que entender de direito. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Expedientes necessários. Cumpra-se. ALTOS-PI, data da assinatura digital. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 17:54

Erro ou recusa na comunicação

03/11/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:16

Conclusos para despacho

23/07/2025, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 08:16

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIS VIANA DA SILVA NETO REU: LULOG EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Altos Sede Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, Bairro São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800801-64.2023.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Correção Monetária] Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C DANOS MORAIS que LUIS VIANA DA SILVA NETO ajuizou em detrimento de LULOG EMPREENDIMENTOS LTDA. Tentada a citação do réu, não foi possível sua efetivação em nenhum dos endereços indicados pelo demandante. Em audiência, o requerente pugnou pela remessa dos autos para a Justiça Comum para realização de citação da requerida por edital (ID 78351667). Com efeito, o § 2º do art. 18 da Lei nº 9.099/1995 veda a realização de citação por edital no âmbito dos Juizados Especiais, vendo o feito, em sendo o caso, tramitar na Justiça Comum. Por sua vez, segundo o art. 57, I, “b”, da Lei Complementar nº 266/2022, que dispõe sobre a organização, divisão e administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí, referida competência recai sobre a 2ª Vara desta Comarca. ANTE O EXPOSTO, em atenção ao requerimento formulado pela autora da ação, determino tão somente a remessa dos autos para a 2ª Vara desta Comarca. Intime-se. Cumpra-se. Altos/PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito em Substituição Legal

11/07/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/07/2025, 12:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/07/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:52

Determinada a redistribuição dos autos

08/07/2025, 22:32

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 22:32

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 11:10

Conclusos para decisão

01/07/2025, 11:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 01/07/2025 09:00 JECC Altos Sede.

01/07/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de certidão

25/06/2025, 09:04

Juntada de certidão

27/05/2025, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/07/2025 09:00 JECC Altos Sede.

02/04/2025, 12:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 02/04/2025 09:30 JECC Altos Sede.

02/04/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 10:57

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025, 08:27

Expedição de Carta precatória.

30/01/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 02/04/2025 09:30 JECC Altos Sede.

30/01/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:15

Determinada a citação de LULOG EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 26.543.378/0001-25 (REU)

28/01/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 14:29

Conclusos para despacho

27/01/2025, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 08:40

Conclusos para despacho

18/11/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/02/2025 10:00 JECC Altos Sede.

12/11/2024, 11:20

Outras Decisões

11/11/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 10:25

Conclusos para despacho

05/11/2024, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:53

Conclusos para despacho

26/09/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 01/10/2024 09:00 JECC Altos Sede.

26/09/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 10:29

Juntada de Informações

24/07/2024, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2024, 08:41

Expedição de Carta precatória.

22/07/2024, 19:34

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 09:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 01/10/2024 09:00 JECC Altos Sede.

19/07/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 23:30

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 09:20

Conclusos para despacho

08/07/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 09:23

Juntada de Carta precatória

04/07/2024, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024, 08:34

Juntada de Outros documentos

04/06/2024, 09:22

em cooperação judiciária

29/05/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/09/2024 08:30 JECC Altos Sede.

28/05/2024, 09:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 28/05/2024 09:00 JECC Altos Sede.

28/05/2024, 09:49

Juntada de Informações

28/05/2024, 08:35

Juntada de Petição de certidão

23/05/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 08:40

em cooperação judiciária

02/04/2024, 09:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/03/2024, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 08:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 28/05/2024 09:00 JECC Altos Sede.

28/02/2024, 08:50

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

25/02/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024, 17:48

Juntada de aviso de recebimento

23/02/2024, 11:27

Conclusos para despacho

22/02/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/02/2024, 21:13

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2024, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2024, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 11:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/03/2024 10:30 JECC Altos Sede.

11/01/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:16

Recebida a emenda à inicial

11/01/2024, 11:16

Conclusos para despacho

11/01/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 09:04

Juntada de Petição de procuração

15/12/2023, 12:25

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 12:10

Despacho

•30/10/2025, 10:45

Despacho

•30/10/2025, 10:45

Decisão

•08/07/2025, 22:32

Despacho

•28/01/2025, 10:15

Despacho

•24/11/2024, 13:51

Decisão

•11/11/2024, 13:11

Despacho

•03/10/2024, 00:03

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 10:29

Despacho

•11/07/2024, 23:30

Despacho

•28/05/2024, 08:35

Decisão

•25/02/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 11:19

Decisão

•11/01/2024, 11:16