VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
CNPJ
Autor
EDUARDO GADELHA MALTA RUFINO
CPF
Reu
FAZENDARIA CAFE LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARILIA LIMA MOUSINHO FERNANDES
OAB/PI 5523·CPF·Representa: Autor
HISAO EDA JUNIOR
OAB/SP 191974·CPF·Representa: Autor
FELIPE QUINTANA DA ROSA
OAB/RS 56220·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO AREA LEAO CARVALHO FILHO
OAB/PI 8749·CPF·Representa: Réu
WANDER NEGREIROS PAES LANDIM
OAB/PI 12583·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
12/02/2026, 11:39
Arquivado Definitivamente
12/02/2026, 11:39
Arquivado Definitivamente
12/02/2026, 11:39
Decorrido prazo de FAZENDARIA CAFE LTDA - ME em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 00:06
Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
16/12/2025, 08:12
Publicado Intimação em 15/12/2025.
16/12/2025, 08:12
Expedição de Certidão.
11/12/2025, 11:49
Baixa Definitiva
11/12/2025, 11:49
Expedição de Outros documentos.
11/12/2025, 11:46
Juntada de Petição de decisão
10/12/2025, 13:01
Recebidos os autos
10/12/2025, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AGRAVANTE: FAZENDARIA CAFE LTDA e outros
AGRAVADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA DESPACHO
Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0015001-59.2016.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AGRAVANTE: FAZENDARIA CAFE LTDA e outros
AGRAVADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA DESPACHO
Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0015001-59.2016.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AGRAVANTE: FAZENDARIA CAFE LTDA e outros
AGRAVADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA DESPACHO
Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0015001-59.2016.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
11/07/2025, 00:00
Documentos
Decisão
•10/12/2025, 13:01
Despacho
•10/12/2025, 13:01
22/01/2026, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
16/12/2025, 08:12
Publicado Intimação em 15/12/2025.
16/12/2025, 08:12
Expedição de Certidão.
11/12/2025, 11:49
Baixa Definitiva
11/12/2025, 11:49
Expedição de Outros documentos.
11/12/2025, 11:46
Juntada de Petição de decisão
10/12/2025, 13:01
Recebidos os autos
10/12/2025, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AGRAVANTE: FAZENDARIA CAFE LTDA e outros
AGRAVADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA DESPACHO
Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0015001-59.2016.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AGRAVANTE: FAZENDARIA CAFE LTDA e outros
AGRAVADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA DESPACHO
Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0015001-59.2016.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AGRAVANTE: FAZENDARIA CAFE LTDA e outros
AGRAVADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA DESPACHO
Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0015001-59.2016.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
11/07/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
10/04/2023, 16:38
Expedição de Certidão.
10/04/2023, 16:36
Expedição de Certidão.
10/04/2023, 16:36
Juntada de certidão
03/04/2023, 08:37
Juntada de Petição de petição
26/03/2023, 21:47
Expedição de Outros documentos.
14/03/2023, 12:59
Expedição de Certidão.
14/03/2023, 12:57
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
10/03/2023, 13:34
Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023, 04:24
Juntada de Petição de petição
08/03/2023, 13:38
Expedição de Outros documentos.
01/02/2023, 13:09
Expedição de Outros documentos.
27/01/2023, 14:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2023, 14:51
Conclusos para decisão
01/12/2022, 09:40
Juntada de certidão
01/12/2022, 09:40
Decorrido prazo de FAZENDARIA CAFE LTDA - ME em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022, 00:34
Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022, 00:27
Expedição de Outros documentos.
03/11/2022, 14:02
Decorrido prazo de FAZENDARIA CAFE LTDA - ME em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022, 01:41
Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022, 01:41
Expedição de Outros documentos.
21/10/2022, 00:12
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)
18/10/2022, 15:29
Expedição de Outros documentos.
16/10/2022, 22:15
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2022, 22:15
Conclusos para despacho
13/10/2022, 13:24
Juntada de certidão
13/10/2022, 13:23
Juntada de certidão
13/10/2022, 13:21
Juntada de Petição de petição
10/10/2022, 11:37
Decorrido prazo de FAZENDARIA CAFE LTDA - ME em 21/09/2022 23:59.
22/09/2022, 01:21
Expedição de Outros documentos.
21/09/2022, 16:00
Expedição de Outros documentos.
13/09/2022, 13:31
Outras Decisões
13/09/2022, 13:31
Conclusos para despacho
09/09/2022, 10:04
Juntada de certidão
09/09/2022, 10:03
Desentranhado o documento
09/09/2022, 09:22
Cancelada a movimentação processual
09/09/2022, 09:22
Expedição de Outros documentos.
08/09/2022, 15:31
Outras Decisões
08/09/2022, 15:31
Juntada de Petição de petição
06/09/2022, 15:58
Conclusos para despacho
06/09/2022, 10:31
Juntada de certidão
06/09/2022, 10:31
Juntada de Petição de manifestação
06/09/2022, 09:17
Expedição de Outros documentos.
04/09/2022, 23:34
Ato ordinatório praticado
04/09/2022, 23:34
Outras Decisões
01/09/2022, 09:43
Conclusos para despacho
08/06/2022, 10:28
Processo Reativado
07/06/2022, 12:27
Juntada de Certidão
07/06/2022, 12:27
Juntada de Petição de petição
06/06/2022, 13:56
Baixa Definitiva
26/01/2022, 12:27
Arquivado Definitivamente
26/01/2022, 12:27
Proferido despacho de mero expediente
14/11/2021, 11:57
Conclusos para julgamento
08/11/2021, 13:28
Juntada de certidão
08/11/2021, 13:28
Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021, 01:03
Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021, 01:03
Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021, 01:03
Juntada de Petição de certidão
27/10/2021, 09:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2021, 21:37
Expedição de Outros documentos.
25/07/2021, 16:44
Proferido despacho de mero expediente
25/07/2021, 16:44
Conclusos para despacho
23/07/2021, 11:50
Juntada de certidão
23/07/2021, 11:50
Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 22/07/2021 23:59.
23/07/2021, 00:25
Expedição de Outros documentos.
21/06/2021, 12:04
Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021, 19:02
Expedição de Outros documentos.
16/06/2021, 19:02
Conclusos para despacho
16/06/2021, 09:03
Juntada de certidão
16/06/2021, 09:03
Decorrido prazo de FAZENDARIA CAFE LTDA - ME em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021, 00:20
Decorrido prazo de FAZENDARIA CAFE LTDA - ME em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021, 00:20
Decorrido prazo de FAZENDARIA CAFE LTDA - ME em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021, 00:20
Expedição de Outros documentos.
20/04/2021, 07:42
Expedição de Outros documentos.
20/04/2021, 07:41
Expedição de Outros documentos.
20/04/2021, 07:32
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021, 21:08
Expedição de Outros documentos.
19/04/2021, 21:08
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021, 21:05
Expedição de Outros documentos.
19/04/2021, 21:05
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021, 21:04
Expedição de Outros documentos.
19/04/2021, 21:04
Conclusos para despacho
19/04/2021, 08:10
Conclusos para despacho
19/04/2021, 08:10
Conclusos para despacho
19/04/2021, 08:09
Juntada de certidão
19/04/2021, 08:09
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/04/2021, 08:08
Juntada de Petição de petição
18/04/2021, 15:22
Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021, 00:39
Expedição de Outros documentos.
27/02/2021, 17:03
Ato ordinatório praticado
27/02/2021, 17:02
Transitado em Julgado em 20/10/2020
27/02/2021, 17:01
Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 21/10/2020 23:59:59.
14/11/2020, 03:08
Decorrido prazo de MARILIA LIMA MOUSINHO FERNANDES em 19/05/2020 23:59:59.
09/11/2020, 04:41
Decorrido prazo de FAZENDARIA CAFE LTDA - ME em 29/09/2020 23:59:59.
02/11/2020, 01:03
Decorrido prazo de HISAO EDA JUNIOR em 19/05/2020 23:59:59.
02/11/2020, 00:18
Expedição de Outros documentos.
16/09/2020, 16:37
Expedição de Outros documentos.
12/09/2020, 12:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2020, 12:27
Conclusos para decisão
10/07/2020, 19:25
Juntada de certidão
24/06/2020, 18:55
Expedição de Outros documentos.
30/04/2020, 09:53
Ato ordinatório praticado
30/04/2020, 09:50
Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 05/03/2020 23:59:59.
07/03/2020, 02:56
Juntada de Petição de manifestação
14/02/2020, 15:13
Expedição de Outros documentos.
31/01/2020, 15:18
Expedição de Outros documentos.
03/10/2019, 15:17
Julgado procedente o pedido
03/10/2019, 14:53
Conclusos para julgamento
13/05/2019, 11:02
Expedição de Outros documentos.
10/05/2019, 11:14
Distribuído por dependência
10/05/2019, 11:10
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2018, 07:18
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/05/2018, 08:32
[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
01/02/2018, 10:56
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2018, 10:54
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/02/2018, 10:26
[ThemisWeb] Expedição de Boleto.
26/01/2018, 10:38
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-12-19.
19/12/2017, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2017, 14:30
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/12/2017, 10:13
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/02/2017, 12:42
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
16/02/2017, 12:37
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
16/02/2017, 11:48
[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/02/2017, 13:34
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
13/02/2017, 12:51
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-02-13.
13/02/2017, 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/02/2017, 14:10
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
10/02/2017, 08:33
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/02/2017, 08:28
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
10/02/2017, 08:21
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/02/2017, 12:13
[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/01/2017, 11:55
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
27/01/2017, 10:44
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
22/11/2016, 12:38
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-11-07.