Cumprimento de sentença 0801932-07.2018.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 23.850,00

Órgão julgador

JECC Parnaíba Sede Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 21:27

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 21:27

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2026, 16:26

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 14:02

Juntada de Informações

07/04/2026, 17:21

Outras Decisões

13/03/2026, 12:48

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 12:36

Conclusos para decisão

01/10/2025, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:11

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0801932-07.2018.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR(A): MONTEZUMA REPRESENTACOES E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME RÉU(S): REINALDO ALVES TEIXEIRA NETO e outros DESPACHO Rh. Constata-se que desde o início da execução, foram realizadas diversas tentativas infrutíferas de constrição patrimonial no CNPJ da empresa e no CPF dos sócios. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) permite identificar vínculos entre pessoas físicas e jurídicas de forma visual (em gráficos), a partir do cruzamento de dados de diferentes bases, conferindo maior agilidade à análise processual. No entanto, no caso concreto, verifica-se que a utilização da ferramenta não contribui para a satisfação do crédito, pois não foram encontrados indícios de vínculo da executada com outras pessoas jurídicas, sobretudo após a desconsideração de sua personalidade jurídica. Diante disso, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique outros bens passíveis de penhora ou requeira a adoção de medidas executórias, sob pena de arquivamento. Registro que a dívida já foi incluída no SERASAJUD, conforme comprovante apresentado no ID nº 53061011. Cumpra-se. Parnaíba, datado e assinado eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

15/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(232)

Conclusos para decisão

23/04/2026, 21:27

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 21:27

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2026, 16:26

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 14:02

Juntada de Informações

07/04/2026, 17:21

Outras Decisões

13/03/2026, 12:48

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 12:36

Conclusos para decisão

01/10/2025, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:11

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0801932-07.2018.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR(A): MONTEZUMA REPRESENTACOES E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME RÉU(S): REINALDO ALVES TEIXEIRA NETO e outros DESPACHO Rh. Constata-se que desde o início da execução, foram realizadas diversas tentativas infrutíferas de constrição patrimonial no CNPJ da empresa e no CPF dos sócios. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) permite identificar vínculos entre pessoas físicas e jurídicas de forma visual (em gráficos), a partir do cruzamento de dados de diferentes bases, conferindo maior agilidade à análise processual. No entanto, no caso concreto, verifica-se que a utilização da ferramenta não contribui para a satisfação do crédito, pois não foram encontrados indícios de vínculo da executada com outras pessoas jurídicas, sobretudo após a desconsideração de sua personalidade jurídica. Diante disso, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique outros bens passíveis de penhora ou requeira a adoção de medidas executórias, sob pena de arquivamento. Registro que a dívida já foi incluída no SERASAJUD, conforme comprovante apresentado no ID nº 53061011. Cumpra-se. Parnaíba, datado e assinado eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MONTEZUMA REPRESENTACOES E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME RÉU: REINALDO ALVES TEIXEIRA NETO e outros DECISÃO Rh. Diante do requerimento de execução formulado pela requerente e considerando que desde a última tentativa de penhora on-line já se passaram aproximadamente oito meses, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0801932-07.2018.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque] defiro o pedido de nova penhora via SISBAJUD para bloqueio do crédito remanescente, com repetição programada pelo prazo de 30 (TRINTA) dias. Após, intime-se a parte devedora para que se manifeste sobre o bloqueio no prazo de 15 (quinze) dias, com o intuito de ofertar possibilidade de defesa sobre a validade e a adequação da penhora, sob pena de expropriação para pagamento da dívida, tal como disciplina o § 11.º do art. 525 do CPC. Sendo negativo o bloqueio, intime-se parte credora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, indicando desde logo bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, a teor do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/1995. Cumpra-se. Parnaíba, datada e assinada eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 13:06

Conclusos para despacho

31/07/2025, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 16:56

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MONTEZUMA REPRESENTACOES E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME RÉU: REINALDO ALVES TEIXEIRA NETO e outros DECISÃO Rh. Diante do requerimento de execução formulado pela requerente e considerando que desde a última tentativa de penhora on-line já se passaram aproximadamente oito meses, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0801932-07.2018.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque] defiro o pedido de nova penhora via SISBAJUD para bloqueio do crédito remanescente, com repetição programada pelo prazo de 30 (TRINTA) dias. Após, intime-se a parte devedora para que se manifeste sobre o bloqueio no prazo de 15 (quinze) dias, com o intuito de ofertar possibilidade de defesa sobre a validade e a adequação da penhora, sob pena de expropriação para pagamento da dívida, tal como disciplina o § 11.º do art. 525 do CPC. Sendo negativo o bloqueio, intime-se parte credora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, indicando desde logo bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, a teor do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/1995. Cumpra-se. Parnaíba, datada e assinada eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 12:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/05/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 16:24

Juntada de comprovante

03/02/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 15:28

Conclusos para despacho

29/01/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 08:32

Expedição de Alvará.

26/01/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 09:04

Expedição de Alvará.

18/12/2024, 16:58

Juntada de comprovante

18/12/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 15:00

Conclusos para despacho

29/10/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 15:00

Decorrido prazo de R A TEIXEIRA NETO - ME em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/07/2024, 11:07

Decorrido prazo de R A TEIXEIRA NETO - ME em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 05:10

Decorrido prazo de MONTEZUMA REPRESENTACOES E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:53

Conclusos para despacho

10/05/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 16:47

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

23/04/2024, 18:09

Conclusos para despacho

14/03/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 10:40

Expedição de Carta.

21/02/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 12:03

Conclusos para despacho

06/09/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 12:44

Conclusos para despacho

16/05/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 15:43

Conclusos para despacho

14/09/2022, 14:53

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 09:25

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 11:54

Outras Decisões

28/06/2022, 11:54

Conclusos para decisão

23/03/2022, 10:23

Juntada de certidão

23/03/2022, 10:21

Juntada de certidão

23/02/2022, 10:57

Juntada de certidão

17/02/2022, 13:46

Decorrido prazo de REINALDO ALVES TEIXEIRA NETO em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 00:35

Decorrido prazo de REINALDO ALVES TEIXEIRA NETO em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 00:32

Decorrido prazo de REINALDO ALVES TEIXEIRA NETO em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 00:31

Juntada de aviso de recebimento

23/01/2022, 19:28

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 11:55

Juntada de contrafé eletrônica

30/11/2021, 11:47

Expedição de Carta.

30/11/2021, 11:47

Expedição de Carta.

30/11/2021, 11:45

Expedição de Carta.

30/11/2021, 11:42

Expedição de Carta.

30/11/2021, 11:12

Expedição de Carta.

30/11/2021, 11:09

Expedição de Carta.

30/11/2021, 11:08

Juntada de certidão

30/11/2021, 11:05

Juntada de Petição de certidão

01/09/2021, 19:37

Expedição de Carta.

25/06/2021, 10:53

Expedição de Carta.

25/06/2021, 10:50

Expedição de Carta.

25/06/2021, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2021, 10:42

Juntada de contrafé eletrônica

25/06/2021, 10:39

Juntada de certidão

25/06/2021, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 11:31

Conclusos para despacho

03/06/2021, 17:20

Juntada de certidão

03/06/2021, 17:20

Decorrido prazo de GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 01:36

Decorrido prazo de KENNARA ALVES CARNEIRO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 01:36

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 10:09

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 10:09

Decorrido prazo de GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 01:01

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

11/03/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:53

Conclusos para despacho

10/03/2021, 12:43

Juntada de certidão

10/03/2021, 12:43

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 21:53

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2021, 17:16

Juntada de Petição de diligência

04/02/2021, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2021, 09:02

Expedição de Mandado.

20/01/2021, 14:19

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 14:06

Juntada de Petição de carta

18/01/2021, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2020, 20:37

Juntada de certidão

10/12/2020, 20:21

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 12:30

Conclusos para despacho

12/11/2020, 07:39

Decorrido prazo de GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO em 26/05/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:24

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 19:33

Decorrido prazo de GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO em 09/09/2020 23:59:59.

09/11/2020, 00:18

Decorrido prazo de KENNARA ALVES CARNEIRO em 20/07/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:59

Decorrido prazo de GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO em 20/07/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:59

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 20:36

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2020, 10:57

Juntada de Petição de diligência

08/10/2020, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2020, 08:20

Expedição de Mandado.

03/10/2020, 19:37

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 16:16

Conclusos para despacho

22/09/2020, 15:06

Juntada de certidão

22/09/2020, 15:06

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 19:13

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 21:38

Ato ordinatório praticado

05/08/2020, 21:37

Juntada de certidão

04/08/2020, 09:40

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 13:12

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 13:12

Conclusos para despacho

09/07/2020, 08:13

Juntada de certidão

08/07/2020, 19:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2020, 19:03

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 13:29

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 13:28

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

21/06/2020, 16:39

Expedição de Outros documentos.

21/06/2020, 16:39

Conclusos para julgamento

17/06/2020, 14:45

Juntada de certidão

15/06/2020, 21:11

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 09:27

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 09:26

Juntada de certidão

11/03/2020, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 10:28

Conclusos para despacho

17/12/2019, 13:11

Juntada de certidão

17/12/2019, 13:11

Decorrido prazo de KENNARA ALVES CARNEIRO em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 00:27

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 10:08

Ato ordinatório praticado

14/11/2019, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 15:15

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 15:15

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 15:15

Conclusos para despacho

11/11/2019, 07:04

Processo Desarquivado

11/11/2019, 07:04

Processo Reativado

11/11/2019, 07:04

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 18:21

Arquivado Definitivamente

09/10/2019, 13:26

Baixa Definitiva

09/10/2019, 13:26

Juntada de certidão

09/10/2019, 13:26

Transitado em Julgado em 09/10/2019

09/10/2019, 13:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/10/2019, 13:26

Decorrido prazo de GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 02:29

Decorrido prazo de KENNARA ALVES CARNEIRO em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 00:32

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 09:50

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 09:50

Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 09:48

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 16:22

Julgado procedente o pedido

09/09/2019, 16:22

Juntada de ata da audiência

21/03/2019, 13:06

Conclusos para julgamento

14/03/2019, 09:26

Juntada de Petição de contestação

13/03/2019, 20:58

Juntada de Petição de substabelecimento

13/03/2019, 14:52

Juntada de Petição de carta

13/03/2019, 11:57

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2019, 08:08

Juntada de certidão

01/03/2019, 08:00

Audiência conciliação, instrução e julgamento redesignada para 14/03/2019 08:30 JECC Parnaíba Sede.

01/03/2019, 07:58

Juntada de Petição de petição

28/02/2019, 11:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/01/2019, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2019, 09:37

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 09:37

Juntada de certidão

23/01/2019, 09:34

Audiência conciliação, instrução e julgamento redesignada para 11/03/2019 10:30 JECC Parnaíba Sede.

23/01/2019, 09:31

Juntada de Petição de petição

22/01/2019, 11:33

Expedição de Outros documentos.

08/01/2019, 12:28

Juntada de certidão

08/01/2019, 12:27

Juntada de Petição de carta

17/12/2018, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2018, 11:15

Juntada de certidão

05/12/2018, 11:14

Distribuído por sorteio

05/12/2018, 10:53

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 29/01/2019 09:00 JECC Parnaíba Sede.

05/12/2018, 10:53

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 12:48

Despacho

•08/09/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 14:08

Decisão

•14/05/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 08:32

Despacho

•26/01/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 09:04

Despacho

•18/12/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:21

Despacho

•04/12/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 14:11

Decisão

•23/07/2024, 11:07

Sentença

•23/04/2024, 18:09

Despacho

•02/10/2023, 16:49

Todos os documentos(39)

Decisão

•13/03/2026, 12:48

Despacho

•08/09/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 14:08

Decisão

•14/05/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 08:32

Despacho

•26/01/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 09:04

Despacho

•18/12/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:21

Despacho

•04/12/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 14:11

Decisão

•23/07/2024, 11:07

Sentença

•23/04/2024, 18:09

Despacho

•02/10/2023, 16:49

Despacho

•19/05/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 09:27

Despacho

•08/11/2022, 15:43

Decisão

•28/06/2022, 11:54

Despacho

•23/06/2021, 11:31

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 10:09

Sentença

•11/03/2021, 15:53

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 21:48

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 14:06

Despacho

•17/11/2020, 12:30

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 20:34

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 14:57

Despacho

•23/09/2020, 16:16

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 21:37

Despacho

•23/07/2020, 13:12

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 13:28

Sentença

•21/06/2020, 16:39

Ato Ordinatório

•24/03/2020, 09:26

Despacho

•19/12/2019, 10:28

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 10:07

Despacho

•13/11/2019, 15:15

Petição (outras)

•06/11/2019, 18:21

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 09:48

Sentença

•09/09/2019, 16:22